A Prefeitura de Conceição do Mato Dentro, na Região Central de Minas, publicou em seu site oficial novos contratos que totalizam R$ 730 mil para o pagamento de cinco das 14 atrações da 30ª Cavalgada do Jubileu do Senhor Bom Jesus do Matozinhos. Somente a dupla Simone e Simaria e o padre Alessandro Campos embolsarão R$ 520 mil e R$ 162 mil, respectivamente.
Anteriormente, o Executivo já havia confirmado à reportagem que todos os cachês do evento seriam quitados por meio de recursos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem). O tributo é pago pelas mineradoras para municípios e cidades onde há atividades minerárias, sendo que a verba só pode ser aplicada na saúde, educação, meio ambiente e infraestrutura.
No último domingo (29/5), a prefeitura negou que tenha feito uso indevido dos valores da Cfem para pagar os cachês de Gusttavo Lima e Bruno e Marrone, que, somados, correspondem a R$ 1,72 milhão.
Para a http://ecosdanoticia.net/wp-content/uploads/2023/02/carros-e1528290640439-1.jpgistração municipal, as informações veiculadas pela imprensa foram “levianas e tendenciosas” e “demonstram absoluto desconhecimento sobre as formas de utilização dos recursos advindos da Mineração, regulados pela Lei Federal nº 13.540, que autoriza gastos com fomento econômico, bem estar social, turismo, diversificação econômica, saúde, educação e outros”.
No entanto, a Agência Nacional de Mineração é clara ao detalhar que o referido recurso só pode ser aplicado em “projetos que, direta ou indiretamente, revertam em prol da comunidade local, na forma de melhoria da infraestrutura, da qualidade ambiental, da saúde e educação”.
Apesar de alegar que não há irregularidades nos pagamentos, a prefeitura comunicou na noite de sábado (28/5) o cancelamento dos shows de Gusttavo Lima e Bruno e Marrone, alegando uma “lamentável tentativa” de envolver as festividades em uma “guerra política e partidária que não tem nenhuma ligação com o município”.
Agora, em um novo capítulo, além dos contratos de Simone e Simaria e do padre Alessandro Campos, constam mais R$ 48 mil que serão divididos entre os artistas Boris Furman, Henrique Romero e Os Parada Quente.
Anteriormente, o Executivo já havia divulgado outros contratos. Israel e Rodolffo (R$ 310 mil), Di Paullo e Paulino (R$ 120 mil), João Carreiro (R$ 100 mil) e Thiago Jhonathan (R$ 90 mil) também estão confirmados na 30ª Cavalgada do Jubileu do Senhor Bom Jesus do Matozinhos, que acontecerá entre 17 e 23 de junho.
Conforme a grade de programação, também se apresentam Ney Alves, Júlio César e Audair, Lucas Reis e Thacio, Zé Vaqueiro e George Henrique e Rodrigo. No entanto, até o fechamento desta reportagem, os contratos com os respectivos valores não estavam disponíveis para consulta no Portal da Transparência da prefeitura.
Gusttavo Lima se pronuncia
Em meio aos cachês astronômicos que, inclusive, entraram na mira das diligências do Ministério Público, o cantor Gusttavo Lima fez uma transmissão ao vivo no Instagram no fim da noite dessa segunda-feira (30/5). Em um pronunciamento que durou pouco mais de 20 minutos, o astro do sertanejo disse que nunca se beneficiou com dinheiro público. No final, ele chorou e qualificou os episódios recentes como uma “perseguição”.
“Não é porque é uma prefeitura que vou deixar de cobrar o meu valor, pois tenho contas e funcionários para pagar. Quando o boleto chega no fim do mês, não tem choro e não tem vela”, enfatizou o sertanejo.
MP investiga cachê de R$ 1 milhão de Gusttavo Lima em Magé
Nessa segunda-feira, o Estado de Minas mostrou que o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) abriu uma investigação para apurar se houve irregularidades na contratação do cantor pela Prefeitura de Magé. Gusttavo Lima receberá R$ 1 milhão para realizar um show em 8 de junho.
Conforme levantamento da reportagem, a cifra milionária destinada ao artista é quase 10 vezes maior do que o Executivo pretende gastar em atividades artísticas e culturais no decorrer deste ano – exatos R$ 104.485,50. Ainda segundo a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022, as obras para construção, reforma e ampliação de creches municipais têm somente R$ 72 mil reservados.
Possibilidade de investigação pelo MP em Minas
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) instaurou um procedimento, intitulado Notícia de Fato, para apurar os contratos firmados pela Prefeitura de Conceição do Mato Dentro com artistas que se apresentarão no município.
Na quinta-feira (26/5), por meio de nota, o órgão disse que o objetivo é verificar se há elementos que justifiquem a abertura de uma investigação pelo MPMG (inquérito civil). Procurado pela reportagem nessa segunda-feira, o MP disse que as diligências ainda estão em curso, não havendo fato novo.
Investigação em Roraima
Uma contratação feita pela prefeitura de São Luiz, município no Sul de Roraima, também gerou repercussão nas redes sociais nos últimos dias. A cidade, que tem cerca de oito mil habitantes e o segundo menor Produto Interno Bruto (PIB) do estado – R$ 147,6 milhões –, contratou o cantor Gusttavo Lima, por R$ 800 mil, para ser a atração principal da 24ª edição da vaquejada. O Ministério Público investiga a origem dos recursos.
Na ocasião, a assessoria de imprensa do cantor disse, por meio de nota, que “não cabe ao artista fiscalizar as contas públicas”, e que “qualquer ilegalidade cometida pelos entes públicos, seja na contratação de shows artísticos ou qualquer outra forma de contração com o setor privado, deverá ser fiscalizada pelo Tribunal de Contas”.
Cesar Menotti e Fabiano e Solange Almeida também são algumas das atrações já confirmadas. Somando os gastos com os artistas e a estrutura, o evento deve custar R$ 3 milhões ao município.
Fonte: Correio Braziliense
