Em parceria com o projeto MP na Comunidade, que vai ser realizado em Porto Acre, o Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) deve realizar 50 casamentos coletivos no próximo sábado (7). A cerimônia garante aos casais acesso ao direito de união de forma gratuita. O casamento coletivo ocorre às 10h, no Vila do Incra.
Sobre o Projeto MP na Comunidade, o projeto conta com ajuda de diversos parceiros para levar atendimentos de saúde e diversas atividades, como palestras, emissões de documentos e auxílio no acesso a programas sociais.
Como parte do Projeto Cidadão do TJ-AC, o casamento coletivo promove cerimônias de oficialização de uniões e permite a população ter os seus direitos civis. A cerimônia é gratuita para os casais que não possuem condições de pagar os custos desse procedimento.
Segundo a supervisora do Projeto Cidadão do TJ-AC, Lenice Lima, o MP na Comunidade solicitou a realização desses casamentos em Porto Acre. O casamento coletivo será o único serviço que o TJ-AC levará para a comunidade atendida pelo projeto.
“Entramos em contato com o Cartório de Registro Civil da Comarca de Porto Acre para poder proceder com a habilitação desses casais. O Tribunal de Justiça estará realizando somente o casamento coletivo que acontecerá no dia 7 de maio, sábado agora, às 10h, no ginásio da escola Edmundo Pinto. Então, estaremos lá com o nosso cerimonial e o juiz Edinaldo Muniz que estará celebrando os casamentos”, complementa.
Além disso, Lenice explica que o calendário das ações do projeto de casamento coletivo ainda está sendo planejado.
“Nós realizamos um [casamento coletivo] em Acrelândia, no dia 28 de abril, e esse agora em Porto Acre. E não temos previsão, por enquanto, para casamento coletivo aqui em Rio Branco. Estamos ainda ajustando o calendário de atendimento das nossas ações”, conclui a coordenadora.
As escolas Edmundo Pinto de Almeida Neto e Novo Horizonte serão os pontos de atendimentos para a população. O horário de atendimento para esses serviços é de 8h e 16h.
