Divulgado no início da semana, o relatório anual da CPT (Comissão Pastoral da Terra) revela que, em 2021, os estados da Amazônia Legal foram palco para 28 assassinatos decorrentes de conflitos no campo. A CPT é um órgão da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), vinculado à Comissão Episcopal para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz, criado em 22 de junho de 1975, durante o Encontro de Pastoral da Amazônia, convocado pela CNBB e realizado em Goiânia. O Acre não é citado como Estado de referência de assassinatos no campo no período avaliado.
De acordo com a organização, em 2021 o número de 28 assassinatos representa 80% do total de mortes violentas por disputa de terras em todo o país. “A violência nesta região reflete não só a ferocidade da grilagem e do latifúndio, como também o emparelhamento protetor do Estado brasileiro ao setor ruralista”, disse a CPT, em nota à imprensa.
Enquanto o Acre viveu um período de relativa tranquilidade, a vizinha Rondônia foi o estado com o maior número de assassinatos (11), e onde ocorreu um dos dois massacres (quando mais de três pessoas são mortas) registrados pela Comissão no período.
O Maranhão vem em seguida, com 8 assassinatos, seguido de Roraima e Tocantins, com 3 assassinatos cada. Pará contabilizou 2 dois assassinatos e Mato Grosso, 1.
O massacre registrado em Rondônia vitimou três sem-terra que viviam no acampamento Ademar Ferreira, em agosto de 2021. O outro massacre foi registrado em Roraima, onde ao menos três indígenas Moxihatëtëa, classificados como “isolados”, foram assassinados na Terra Indígena Yanomami.
No Brasil todo, 35 pessoas perderam a vida em conflitos no campo, o que representa um aumento de 75% quando comparados os números de 2020 e 2021. Desse total, 33 pessoas eram homens e duas eram mulheres.
Dentre as vítimas, estão indígenas, sem-terras, posseiros, quilombolas, assentados, pequenos proprietários e quebradeiras de coco babaçu. As mortes, segundo a Comissão, são decorrentes da atuação da “pistolagem sob encomenda” e das “agromilícias”, além da violência cometida pelos próprios agentes públicos.
Além dos assassinatos, a Comissão Pastoral da Terra também contabiliza as mortes causadas indiretamente pela violência no campo, como aquelas causadas pela invasão de garimpeiros em territórios indígenas e a consequente contaminação das águas e transmissão de doenças. Nesse cenário mais ampliado, a CPT contabilizou 109 mortes de decorrência dos conflitos – sendo 101 de índios yanomami – 27 tentativas de assassinato, 132 ameaças de morte, 75 agressões físicas com ferimentos diversos, 13 ocorrências de tortura e “um sem-número de intimidações e tentativas humilhantes de subjugação”.
Em 2021, a fiscalização do trabalho resgatou 1.726 pessoas em todo Brasil em condições análogas à escravidão. É o maior número desde 2013 e um aumento de 113% em relação ao dado de 2020.
No meio rural, foram 169 pessoas resgatadas. O Pará registrou 27 dos 169 casos computados pela CPT.
O relatório “Conflito no Campo Brasil” é uma publicação anual da Comissão Pastoral da Terra. O documento, que está em sua 36ª edição, reúne dados sobre os conflitos e violências sofridas pelos trabalhadores do campo, bem como indígenas, quilombolas e demais povos tradicionais do campo, das águas e das florestas.