Ícaro José da Silva Pinto segue preso no Bope. O pedido foi feito no final de janeiro e reforçado no último dia 2.
A defesa de Ícaro José da Silva Pinto, o motorista da BMW que atropelou e matou Jonhliane de Souza, no dia 6 de agosto de 2020, entrou com pedido de prisão domiciliar alegando “quadro debilitado” do acusado, que testou positivo para Covid-19 no último dia 24.
Ele segue preso no Batalhão de Operações Especiais (BOPE) e, segundo o advogado Luiz Carlos da Silva Neto, ele precisa de cuidados específicos porque tem hipertensão.
O pedido foi feito no final de janeiro e reforçado no último dia 2. O g1 entrou em contato com o advogado, que confirmou o pedido e disse que aguarda que ele seja julgado.
No documento, ele alega que a prisão domiciliar nesse caso é questão de humanidade, já que deve ser concedida ao acusado “a oportunidade de ter condições de tratamento adequado diante do alto risco de morte pela doença, possibilitando a sua prisão domiciliar,, bem ainda pelo alto risco de transmissibilidade e o agravamento significativo do risco de contágio no estabelecimento prisional, já que há dificuldades em garantir procedimentos mínimos de isolamento e higiene, caso seja mantido preso.”
O advogado alega ainda que a unidade onde Ícaro segue preso tem aglomeração e é insalubre.
“Apresenta estado de saúde debilitado pelo contágio da Covid -19, que poderá trazer complicações irreversíveis à sua saúde devido ao seu quadro de hipertensão, em razão do inadequado tratamento médico no estabelecimento prisional; pela insalubridade extrema do local em que se encontra encarcerado; pelo risco iminente de contaminação em massa dos demais presos e agentes penitenciários e pela situação da convivência afetiva em relação aos seus filhos menores, que poderão sofrer danos irreparáveis no futuro”, destaca o advogado no pedido.
Ele usa o argumento também de um caso em que o preso conseguiu o benefício por também ter testado positivo para a doença.
O caso
O acidente que vitimou Johnliane aconteceu na Avenida Antônio da Rocha Viana, em Rio Branco, em 6 de agosto de 2020. A vítima foi atingida pela BMW em alta velocidade e a suspeita é que Ícaro e Alan Lima, que também está preso no Bope, faziam um racha no momento em que a mulher foi atingida.
Os dois foram pronunciados no dia 12 de maio de 2021 e vão a júri popular. Em maio de 2021, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou a qualificadora e decidiu que Ícaro iria responder por homicídio doloso e não mais por homicídio duplamente qualificado, como havia determinado a primeira instância.
Porém, o Ministério Público recorreu com relação à pronúncia dos réus. O pedido, assinado pelo promotor Efrain Enrique, já tinha sido feito à 2ª Vara do Tribunal do Júri, e chegou a ser negado.
Com decisão da Câmara Criminal do TJ-AC, Ícaro Pinto e Alan de Lima vão responder, além do homicídio, pelos crimes de racha, por não prestar socorro à vítima, e por fuga do local do acidente. Alan também foi pronunciado pelo crime de dirigir sob efeito de álcool.
Nesse período, foram diversos pedidos de habeas corpus impetrados pela defesa, mas todos negados pela Justiça.
