Quase três anos após o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG), que deixou 270 mortos — seis ainda desaparecidos —, o Brasil tem 65 barragens de rejeitos a montante. Minas Gerais tem a maior quantidade delas, 46, das quais 39 são estruturas classificadas em nível de emergência — três das quais no maior patamar de risco. O excesso de chuvas, que assolaram cidades mineiras nos últimos dias, aumenta a preocupação com o rompimento de barragens já classificadas em nível de emergência, por conta dos efeitos da água no solo.
No mês seguinte à tragédia, em fevereiro de 2019, Minas Gerais instituiu a política estadual de segurança de barragens, que determinou prazo máximo de três anos para descaracterização das estruturas a montante. Esta meta, porém, não vai sair do papel. Segundo informações da Agência Nacional de Mineração (ANM), 14 barragens deste tipo no estado não tinham sequer projeto técnico concluído até o início deste mês — 11 da Vale, duas da Mineração Morro do Ipê e uma da ArcelorMittal Brasil.
Os municípios de Minas Gerais com maior número de barragens em situação de emergência são Nova Lima, com nove, e Ouro Preto, com oito. Os dois têm estrutura de alto risco, assim como Barão de Cocais, que tem três barragens em situação de emergência. A Vale afirma que a situação em todas elas está sob controle. E ergueu muros de contenção. O mais alto deles, de 95 metros de altura, fica entre Ouro Preto e Itabirito e serve para segurar rejeitos na Mina Fábrica.
— Chegou-se à conclusão que esse prazo era inexequível, não era possível de implementar — diz o procurador Carlos Bruno Ferreira da Silva, do Ministério Público Federal.
A ANM informa que tem 36 pessoas atuando na fiscalização de barragens. A ArcelorMittal informou que, no dia 6, firmou acordo que prorroga o prazo para a entrega do projeto. A Mineração Morro do Ipê disse que os planos para descaracterização das barragens estão sendo revisitados, que segue a legislação vigente e as estruturas são seguras.
