A Fundação de Cultura, Esporte e Lazer Garibaldi Brasil (FGB) aprovou um projeto que propõe uma apresentação musical voltado para o público LGBTQIAP+ durante as festas de Natal em Rio Branco. O musical deve ser feito com um Papai Noel Gay e, desde a aprovação, tem gerado polêmica. Porém, vale destacar que o musical já ocorre em Rio Branco há pelo menos 12 anos.
Os debates sobre a iniciativa se intensificaram mais após entrevistas do prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, afirmando que o projeto não seria aprovado. Por conta disso, o Conselho Estadual de Combate à Discriminação LGBT do Acre divulgou uma nota criticando o posicionamento do gestor.
“De nenhuma maneira, a apresentação incita crianças, jovens, adultos e idosos a estarem se transformando em homossexuais ou buscando atingir esse objetivo”, diz parte do comunicado assinado pelo presidente Germano Marino.
A iniciativa foi aprovada pela FGB e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) no último dia 26. A publicação destacou também outros projeto provados pela análise técnica, na área de arte, do edital do Fundo Municipal de Cultura do Sistema Municipal de Cultura. O musical está orçado em R$ 15 mil e, após o resultado final da análise técnica, depende do veto ou aprovação do prefeito de Rio Branco.
A reportagem tentou contato com o autor do projeto, mas foi informada que ele não se posicionaria.
Já a assessoria de comunicação da prefeitura afirmou que o projeto passou na classificação de documentos e agora segue para análise de mérito. São, ao todo, 167 iniciativas que são avaliadas.
Sobre o posicionamento do prefeito, de que o projeto não seria aprovado, a assessoria apenas destacou que os trâmites de julgamento dos méritos estão sendo cumpridos.
Musical
Conforme o conselho, a ideia é que um artista faça a apresentação montado de drag queen vestida de Papai Noel ao som de músicas natalinas e distribuindo insumos de prevenção ao HIV e outras doenças sexualmente transmissíveis. “Buscando promover uma reflexão coletiva, com foco na preservação de doenças sexualmente transmissíveis, o combate às práticas discriminatórias voltadas a população LGBTQIAP+”.
Na apresentação também haverá arrecadação de alimentos não perecíveis para distribuição de cestas básicas para pessoas carentes. O musical é feito em Rio Branco há 12 anos e já beneficiou 600 famílias com cestas básicas.
“É absurdo o tamanho e a proporção discriminatória que se chegou com isso. E evidente que fique registrado que o projeto não fere em nada a cultura ou concepção de nenhuma crença”, destaca o comunicado do Conselho Estadual de Combate à Discriminação LGBT do Acre, assinado pelo presidente Germano Marino.
No comunicado, ele orienta o autor do projeto a entrar na Justiça contra o prefeito, com apoio do Centro de Atendimento às Vítimas (CAV) do Ministério Público do Acre (MP-AC), por causa das declarações.
“Papai Noel é um advento cultural para todas as pessoas, para todas as famílias, independente de orientação sexual, identidade de gênero, cor, raça, idade, etnia ou religião. Por favor, assessorem melhor o prefeito de Rio Branco para que o mesmo não seja mais um gestor homofóbico”, pontua.
‘É censura’
Outro que se posicionou contra foi o produtor cultural Sérgio de Carvalho. Ele usou também a rede social para dizer que barrar o projeto seria um ato claro de censura.
“Se o prefeito Bocalom interferir na seleção dos projetos da Fundação Garibaldi Brasil e pedir o arquivamento da proposta “Papai Noel Gay”, como se pronunciou, irá ferir o Sistema Municipal de Cultura e passar por cima, de forma arbitrária, inédita e autoritária, do Fórum de Cultura e de todos os participantes que indicaram a Comissão de Avaliação”, pontuou.
Carvalho, que também é ex-presidente da FGB, disse que nunca houve algo semelhante em gestões passadas.
“Será censura! Que nunca aconteceu em toda a história da FGB. Cabe unicamente à Comissão de Avaliação, indicada pelo Movimento Cultural, a seleção dos projetos por seu mérito técnico e qualidade artística. A ninguém mais.Esta interferência abre precedentes terríveis, ameaçando futuramente qualquer projeto com temas LGBTQIA+, de Cultura afro-brasileira ou indígena, frente ao fundamentalismo religioso que assombra os poderes. É inaceitável um projeto ser desclassificado desta forma. Um desrespeito à toda comunidade artística. É autoritarismo puro”, reclamou.
Veja nota na íntegra do conselho
PAPAI NOEL GAY
O Projeto é uma ação, por manifestação cultural, onde o artista se apresenta performatico de DRAG QUEEN, com músicas, havendo também no conjunto da apresentação à distribuição de insumos de prevenção ao HIV e outras doenças, buscando promover uma reflexão coletiva, com foco na preservação de doenças sexualmente transmissíveis, o combate às práticas discriminatórias voltadas a população LGBTQIAP+.
De nenhuma maneira, a apresentação incita crianças, jovens, adultos e idosos a estarem se transformando em Homossexuais ou buscando atingir esse objetivo.
Na apresentação é arrecadado alimentos não perecíveis, sendo realizadas cestas básicas e distribuídas para a população carente. Ê uma atividade que já acontece há 12 anos, onde já se atingiu 600 famílias beneficiadas com a distribuição de cestas básicas nesse período natalino.
É absurdo o tamanho e a proporção discriminatória que se chegou com isso. E evidente que fique registrado que o projeto não fere em nada a cultura ou concepção de nenhuma crença.
Fato é, que não podemos compactuar com a homofobia institucional, com manifestações discriminatórias, principalmente de instituições culturais. Pior ainda, de legisladores em relatar e discriminar uma ação sem ao menos ter conhecimento real do que se trata o projeto.
Aconselho ao proponente do referido projeto, buscar ingressar na justiça, com apoio do Centro de Atendimento às Vítimas (CAV), do Ministério Público do Acre, a referida retratação por tamanha proporção que tomou, devido o descaso dos órgãos de cultura em não desmistificar seu projeto e o deixar entregue a má sorte de toda essa carga de preconceito e discriminação. Ressaltando que a Homofobia é crime no Brasil, equiparado ao crime de racismo, Lei (7716/89).
Papai Noel e um advento cultural para todas as pessoas, para todas as famílias independente de orientação sexual, identidade de gênero, cor, raça, idade, etnia ou religião.
Por favor, assessorem melhor o prefeito de Rio Branco, para que o mesmo não seja mais um gestor homofóbico.
Germano Marino
Presidente do Conselho Estadual de Combate à Discriminação LGBT do Acre.