A tenente da Polícia Militar do Ceará que deixou o posto após tirar seu fardamento para lavar, uma vez que estava manchado por causa de menstruação, foi denunciada pela Promotoria de Justiça Militar e Controle Externo da Atividade Policial Militar do Ministério Público do Ceará (MPCE) na terça-feira (16).
A oficial foi presa em 28 de outubro pelo seu superior, um tenente-coronel da PM. Ela saiu à paisana do alojamento feminino do quartel em que estava para buscar seu almoço e foi questionada por ele o porquê de estar sem farda. Ela foi levada à Coordenadoria de Polícia Judiciária Militar (CPJM) de Fortaleza e presa no mesmo dia. Em audiência de custódia, no dia seguinte, a tenente foi solta.
O Ministério Público concordou com o argumento da Polícia Judiciária Militar e fez a denúncia por abandono de posto sem ordem superior, que pode resultar em pena de três meses a um ano de prisão em caso de condenação.
“A oficial incriminada, ao despir-se das suas vestes militares e evadir-se do aquartelamento a que estava vinculada, ainda que temporariamente, enquadra-se no preceito descritivo do referido dispositivo incriminador”, escreveu na denúncia o promotor Sebastião Brasilino.
Questionada pelo g1, a defesa da tenente, representada pelo advogado Oswaldo Cardoso, afirmou que não irá se pronunciar sobre o assunto nesse momento.
PM diz que informação ‘não procede’
Em nota, a Polícia Militar informou que o superior da tenente afirmou que “a policial foi flagrada saindo do quartel, sem uniforme e sem autorização superior, no horário em que deveria estar de serviço”. Segundo a corporação, ela afirmou que iria almoçar. A PM ainda disse que “não procede informação de que a mesma estaria lavando o fardamento, na ocasião”.
O g1 teve acesso ao processo da prisão em flagrante da tenente. Segundo os autos, a militar afirmou em depoimento que o fardamento sujou em função do seu período menstrual.
“Perguntada de que forma e qual a extensão do problema da sua farda molhada, [a tenente] respondeu que foi ao banheiro e acabou molhando sua farda por lá e que está passando um período que toda mulher passa, e a farda sujou em razão disso”, consta no termo de interrogatório da militar.
Tenente não usou farda depois
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Tenente atuava no Batalhão de Polícia Turística do Ceará — Foto: SSPDS/Divulgação
No depoimento, a tenente afirmou que o tenente-coronel não permitiu que ela utilizasse novamente o fardamento. A mulher também não conseguiu almoçar, pois o superior pediu para que ela fosse ao seu encontro, momento em que foi dada a voz de prisão.
A PM ressaltou, em nota, que “o policial militar, quando de serviço, tem que passar todo o turno de trabalho uniformizado e se tiver um caso fortuito, deve informar de imediato ao seu superior hierárquico, o que não teria sido feito pela policial militar no referido caso”.
A tenente estava trabalhando na supervisão do Batalhão de Polícia Turística (BPTUR) neste dia e liberou a sua equipe para o horário do almoço. Segundo consta no processo, eles deixaram a militar no quartel e também saíram para almoçar.