Denúncia contra os acusados foi recebida pela Justiça Federal em 2019 e a sentença foi dada no final de outubro. MPF quer aumento das penas.
Rede de caçadores ameaça onças-pintadas na Floresta Amazônica
Inconformado com a decisão da 3ª Vara Federal Cível e Criminal, o Ministério Público Federal do Acre (MPF) entrou com recurso para que a pena dos acusados de caçar onças-pintadas no Acre seja aumentada. O caso foi denunciado à Justiça em julho de 2019 e foi destaque nacional em reportagem no Fantástico em agosto daquele ano.
As investigações apontaram que o grupo matava onças-pintadas, capivaras, catetos e veados há anos. Inclusive, um deles está na prática desde 1987 e poderia teria matado mais de mil onças pintadas desde que iniciou na prática – o grupo, segundo o MPF, se vangloriava do crime.
Em sentença assinada pelo juiz Jair Facundes, as penas ficaram da seguinte forma:
• Temístocles Barbosa Freire pegou 3 anos, 7 meses e 15 dias de prisão em regime aberto por caçar animal silvestre por duas vezes. Além disso, deve pagar 68 dias-multa;
• Sebastião Júnior de Oliveira Costa pegou seis meses de detenção no regime inicial aberto, e multa no valor de 10 dias-multa;
• Gilson Doria de Lucena Júnior deve cumprir sete meses de detenção no regime inicial aberto, e multa no valor de 10 dias-multa;
• Gisleno José Oliveira de Araújo Sá: sete meses de detenção, no regime inicial aberto, e multa no valor de 10 dias-multa;
• Gilvan Souza Nunes pegou sete meses de detenção no regime inicial aberto, e multa no valor de 10 dias-multa.
Os outros réus, Sinezio Júnior e Manoel Alves, foram absolvidos.
No recurso, o MPF pede a reforma da sentença para condenar todos os acusados pelo crime de associação criminosa.
“Tendo em vista a prova de que as caçadas não eram eventos isolados e que o grupo era voltado para o propósito específico de promover caças, mediante o compartilhamento de informações, técnicas, cães de caça etc”, diz o documento.
Grupo aparece armado em imagem com onça morta em mata do Acre — Foto: Divulgação/Ministério Público Federal do Acre
O MPF questiona também a absolvição de dois dos réus acusados pelos crimes de depósito de produtos oriundos da fauna, considerando que um suposto pagamento de multa http://ecosdanoticia.net/wp-content/uploads/2023/02/carros-e1528290640439-1.jpgistrativa aplicada pelo Ibama já seria suficiente para a reprovação da conduta. Com base na própria Constituição Federal, o MPF também recorreu desta absolvição.
“Há provas suficientes de que ocorreram mais eventos de caça do que foi considerado pela Justiça ao sentenciar o caso, o que justificou o recurso de apelação. Além disso, para o MPF, em ao menos uma das caçadas reconhecidas pela justiça, a pena fixada merece ser aumentada em razão da quantidade de animais mortos, sendo este um parâmetro que torna o crime mais grave”, pontua a apelação”
A apelação interposta pelo MPF deverá ser encaminhada ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília.
Segundo a denúncia do MPF, o grupo seria responsável por várias caçadas na zona rural do estado, usavam, inclusive, cães de caça e muitas ações eram gravadas em vídeos como forma de ostentar.
Denúncia tinha troca de mensagens, vídeos e fotos — Foto: Arquivo pessoal
O que dizem os réus no processo
Gilson pediu a nulidade das provas do processo, que foram conseguidas por meio de infiltração policial no consultório de Temístocles. Disse ainda que acompanhou o grupo em apenas duas caçadas e que agia como “mero curioso”.
Já a defesa de Temístocles, Sinézio e Gilvan alegou que o grupo não tinha consciência de que cometiam o crime, já que Temístocles e Gilvan eram enquadrados como caçadores de subsistência.
Já Sebastião argumentou que era uma pessoa humilde, que trabalhava como operação de máquina agrícolas e que conhece muita gente de fazenda, mas alegou que nunca praticou a caça ilegal. Diz ainda que conheceu Temístocles porque sempre era procurado por conhecer locais bom para caça.
Manoel disse que era uma pessoa idosa e que não possuía condições físicas e mentais de participar de ações de caçadas e negou participação nos crimes.
Gisleno apenas pediu que as provas fosse desconsideradas em razão de terem sido conseguidas pela infiltração de um policial.
O g1 tentou ouvir a defesa de todos os envolvidos, mas não obteve retorno até esta publicação.
Grupo tirava fotos com os animais mortos — Foto: Acervo/Globo