O Acre registrou um total de 6.775 chamados por violência doméstica pelo número de emergência 190 em 2020, período marcado pela pandemia de Covid-19. É o que mostra o 15º Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgado na quinta-feira (15).
Isso significa que a cada dia, 18,5 chamados foram de vítimas ou de terceiros pedindo ajuda em função de um episódio de violência doméstica.
O número configura um aumento de 13,1% se comparado a 2019, quando o estado registrou 5.988 chamados.
Ao todo, o 190 recebeu 74.269 chamados no ano passado dos mais diversos tipos de ocorrências. Desse total de ligações, 9,1% foram relacionadas à violência doméstica.
O anuário tem dados relativos ao ano de 2019 e 2020, referentes aos 26 estados e ao Distrito Federal. As informações são com base em dados fornecidos pelas secretarias de segurança pública estaduais, pelas polícias civis, militares e federal dos casos que foram registrados pelas autoridades policiais.
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Adrianna Paulichen foi morta pelo marido em Rio Branco — Foto: Arquivo pessoal
Quarta maior taxa de feminicídio
Mais uma vez, o Acre aparece entre os estados com maiores taxas de feminicídio – crime de ódio motivado pela condição de gênero. Segundo os dados do anuário, o estado acreano teve uma taxa de 2,7 feminicídios por 100 mil mulheres.
Com o dado, o estado fica atrás somente do Mato Grosso que teve taxa de 3,6, e Roraima e Mato Grosso do Sul, ambos com taxa de 3 por 100 mil mulheres. As menores taxas estão no Rio Grande do Norte com 0,7 por 100 mil, São Paulo e Amazonas com taxa de 0,8 por 100 mil mulheres.
Em 2020, o Acre registrou 31 homicídios dolosos contra mulheres e, destes, 12 foram feminicídios.
Dados do Monitor da Violência, uma parceria do G1com o Núcleo de Estudos da Violência da USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, publicados no ano passado, com base nos registros de 2018 e 2019, já haviam revelado que o Acre tem a maior taxa de homicídios contra mulheres e de feminicídios do país.
Outros crimes
No caso das lesões corporais dolosas contra mulheres e meninas, o Acre registrou um total de 315 casos no ano passado, segundo o anuário. O número é quase a metade do registrado em 2019, quando foram contabilizados 600 casos.
Com relação ao crime de ameaça, os registros também reduziram no estado no ano passado. Segundo os dados, foram 1.197 casos desse tipo de crime contra mulheres, contra 1.522 em 2019, o que representa uma queda de 22,5%.
O levantamento mostrou ainda que o número de medidas protetivas de urgência concedidas pelo Tribunal de Justiça cresceu quase 20% no Acre no ano passado, passando de 1.609 em 2019 para 1.955.
No ano passado foram registrados 175 casos de estupro no estado contra mulheres. O número é 9,2% maior que o registrado em 2019, quando foram 158 casos. Desse total de casos, 122 foram de estupro de vulnerável em 2020.
Registros em delegacia da capital
Ameaça, lesão corporal, estupro, importunação sexual são os crimes que podem ser classificados dentro do rol da violência doméstica e sexual. Em menos de sete meses, a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) registrou 540 inquéritos de violência contra a mulher em Rio Branco. Em todo o ano passado, foram 953 inquéritos instaurados na especializada.
Os dados são do dia 1 de janeiro até o último dia 14. Neste período, foram registrados três feminicídios em todo o estado.
Apesar de alto, o número de registros vem diminuindo a cada ano desde 2014, segundo análise da delegada titular da Deam, Elenice Frez. Segundo ela, em 2013, por exemplo, a especializada chegou fechar o ano com quase 4 mil inquéritos desse tipo de crime. Em 2019, em menos de sete meses, já tinham sido instaurados 1.038 casos na delegacia.
O caso mais recente de feminicídio no estado foi o da jovem Eduarda da Cruz Silva, de 27 anos, nesse domingo (18). Ela estava cozinhando quando foi esfaqueada pelo marido na frente de uma mulher e da filha de dois anos. O caso ocorreu no bairro Cruzeirinho Novo, em Cruzeiro do Sul, no interior do Acre, e o suspeito fugiu após cometer o crime.
No último dia 9 a jovem Adriana Paulichen, de 23 anos, foi morta a golpes de facas e por estrangulamento no bairro Estação Experimental, em Rio Branco. O marido dela Hitalo Marinho Gouveia foi preso e confessou o crime. À polícia, ele disse que a briga começou depois que ele contou para a mulher que tinha traído ela com sua melhor amiga.
Denúncias
A delegada ressaltou que as denúncias devem ser feitas por qualquer pessoa que presenciar esses tipos de violência. Ela lembrou ainda da lei, sancionada no ano passado, que obriga os condomínios a denunciarem ocorrência ou indícios de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente ou idoso.
Elenice afirmou que, inclusive, tem um inquérito instaurado contra um condomínio que tinha conhecimento caso de violência contra mulher e não denunciou à polícia.
A lei prevê que o descumprimento por parte dos condomínios pode gerar penalidades como: advertência, quando da primeira autuação da infração; e multa, a partir da segunda autuação. A multa prevista vai de R$ 500 a R$ 10 mil, dependendo das circunstâncias da infração, das condições financeiras e do porte do condomínio, informou a lei.
“Temos os canais de denúncia pelo 180, que é o disque denúncia nacional, o 181 que é o local, o Disque 100. Além de qualquer delegacia de polícia e o 190, para situações de flagrante. Então não hesite, para salvar mulheres em situação de violência o caminho é a denúncia. Meta a colher mesmo, não se omita. Muitas situações podem ser evitadas com uma ligação”, disse Elenice.
