A ação civil ajuizada no Amazonas, o Ministério Público Federal (MPF) pede aumento de vagas no Programa Mais Médicos do Brasil (PMMB) para o Amazonas, alertando que o menor número desses profissionais estão exatamente na região Norte.
O MPF cita Estudo realizado pela Universidade de São Paulo (USP) e pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e lançado em dezembro de 2020 mostrando que as cinco capitais brasileiras com o menor índice de médicos por habitantes estão também no norte do país: Porto Velho, Rio Branco, Manaus, Boa Vista e Macapá apresentaram índices abaixo de 3,5 médicos por mil habitantes, que é a média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Na ação, o MPF pede, em caráter liminar, que a União seja proibida de reduzir as vagas do programa já autorizadas, homologadas e alocadas no Amazonas, com a adoção de medidas para assegurar o preenchimento imediato das vagas atualmente sem médico designado.