O Ministério Público do Acre (MP-AC) emitiu uma recomendação ao Departamento de Água e Saneamento do Acre (Depasa) para demolir um reservatório de água desativado no Conjunto Tucumã que ameaça cair em cima de uma escola infantil.
A decisão foi tomada após um perito do MP-AC elaborar um laudo que mostra os graves problemas identificados na estrutura do reservatório. Entre os problemas, o perito apontou que a caixa d’água tem uma inclinação de 12 centímetros do topo em relação à base em direção à Escola Municipal Padre Peregrino Carneiro de Lima.
Devido à pandemia, as aulas presenciais na rede pública estão suspensas no Acre desde março de 2020.
“Comprovada a condição de precariedade da estrutura que se encontra inclinada em direção a uma escola de ensino infantil, expondo a risco não só as edificações circundantes como a vida daqueles que as ocupam, em especial as crianças que eventualmente se encontrem na referida escola, sendo estas o grupo mais vulnerável, carecendo de proteção e imediata atuação dos entes públicos”, destaca o MP-AC.
A reportagem, o Depasa informou que já foi notificado da decisão e respondeu ao MP-AC. Segundo departamento, a ordem foi acatada e a equipe de engenharia trabalha em um projeto de demolição.
“Hoje, o abastecimento é realizado utilizando somente o reservatório apoiado. A intervenção será realizada sem afetar o abastecimento de água da região”, afirmou.
Problemas
Ainda segundo o relatório do MP-AC, os defeitos encontrados no reservatório causaram ‘fissuras, infiltrações e carbonatação com consequentes efeitos de corrosão na armadura, desagregação do concreto e perda da capacidade de resistência’.
Além disso, que três dos quatro pilares do reservatório, a laje e a fixação de braçadeira de aço já estão comprometidos por causa da corrosão. Há também problemas na instalação da rede elétrica e na escada de acesso de segurança.
“Recomenda ao Departamento Estadual de Água e Saneamento, por intermédio de sua Diretora Presidente, a demolição voluntária do Reservatório de Água do Tucumã, uma vez que a referida estrutura apresenta patologias capazes de ocasionar queda, expondo a risco a comunidade do entorno, desatendendo as normas técnicas e o Código de obras do Município de Rio Branco em especial os artigos 2º e 192, apresentando plano de ação no prazo de dez dias”, estipula.
O órgão pediu ainda para que sejam notificadas a Secretaria de Infraestrutura Urbana (Seinfra) e a Secretaria de Educação (Semec).