Duas testemunhas do caso Jonhliane Paiva de Sousa foram ouvidas em audiência de instrução da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar, nesta terça-feira (12), por videoconferência. Ao todo, quatro testemunhas seriam ouvidas, mas duas delas não foram localizadas e intimadas pelo oficial de justiça.
Foram ouvidas nesta terça a ex-namorada de Ícaro José da Silva Pinto, Hatsue Tanaka e Andressa Galvão. Já Diego Gurgel Hosken e Janivaldo Cavalcante, que também estavam listados no processo como testemunhas, não foram localizados nos endereços e telefones, segundo relatório da Justiça.
A informação sobre a audiência foi confirmada pela secretaria da 2ª Vara do Tribunal do Júri. O advogado de Janivaldo Cavalcante, Marcel Bezerra Chaves, informou que seu cliente não participou da audiência porque está em viagem e que a situação foi informada à Justiça. O G1 não conseguiu contato com as demais testemunhas intimadas para depor sobre o caso.
No final de dezembro, quando os quatro foram listados para serem ouvidos, Hatsue disse ao G1 que ainda iria avaliar se falaria sobre o caso.
Já Diego Gurgel informou que estava morando fora do estado e que os custos de uma passagem para o Acre são caros e que ele queria seguir a vida. “Estou morando fora e não tenho como ir depor, é um gasto. Que seja feita justiça e a vontade de Deus”, resumiu.
Audiência de transação penal
O advogado de Cavalcante, Marcel Bezerra Chaves, explicou que participou, ainda nesta terça (12), de uma audiência de transação penal, representando seu cliente. É que, além de testemunha no processo, Cavalcante também foi denunciado por ter deixado Ícaro e a namorada dormirem em sua chácara após o acidente.
“Ele foi ouvido na primeira audiência em dezembro. Como ele havia deixado os meninos na chácara dele de um dia para o outro, inclusive falou isso no depoimento, isso que ele fez é um crime, ele não sabia, mas é. Por isso, ele foi processado no juizado e hoje teve a audiência de instrução penal. Ele ficou de doar um valor para uma instituição carente e o processo foi instinto. Ele está viajando e chega hoje, por isso não estava na audiência”, afirmou o advogado.
Relembre o caso
Jonhliane, de 30 anos, morreu em um acidente de trânsito, no dia 6 de agosto do ano passado, na Avenida Antônio da Rocha Viana, em Rio Branco. A vítima estava indo trabalhar quando foi atropelada. Estão presos pela morte dela Ícaro José da Silva Pinto e Alan Lima. Os dois estariam praticando um racha no momento em que o carro de Pinto atingiu Jonhliane.
No último dia 16 de dezembro, a Justiça do Acre negou um pedido de prisão domiciliar para o estudante Alan Lima. O pedido foi negado pela 2ª Vara do Tribunal do Júri. O estudante está preso há quase 5 meses.
“Da análise dos presentes autos, verifica-se não haver notícia de qualquer fato novo capaz de elidir os elementos fundamentados da decretação da prisão preventiva. Neste momento, ainda permanecem os requisitos autorizadores da prisão preventiva”, destaca parte da sentença.
Ainda no dia 16 de dezembro, Alan e Ícaro José da Silva Pinto, o motorista da BMW que atropelou Jonhliane, que também está preso, passaram por uma audiência de instrução e julgamento que iria decidir se eles seriam ou não pronunciados a júri popular. A decisão foi adiada após o juiz do caso, Alesson Braz, questionar alguns resultados das perícias e pedir esclarecimentos ao Instituto de Criminalística.
Conforme o Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), o juiz deve marcar uma nova audiência quando as questões abordadas forem esclarecidas. Também no dia 16, os advogados dos acusados entraram com pedidos de soltura para os clientes, mas a Justiça também negou os pedidos.
Protesto
Familiares de Jonhliane fizeram um protesto no dia 16 de dezembro em frente à Cidade da Justiça. Eles carregavam cartazes e colocaram uma motocicleta caída em frente ao prédio representando o acidente. Os familiares de Jonhliane pedem que a Justiça seja feita e que os réus sejam levados a júri popular.
“Faz mais de cinco meses desde o falecimento da minha irmã. A família vive um momento muito triste ainda, uma perda dessa é irreparável. Mas, hoje é um dia especial, porque estamos esperançosos de que a Justiça se faça valer, que o juiz tome a decisão pelo júri popular, porque não foi um crime banal, foi um crime onde duas pessoas disputavam um racha em uma avenida aonde era permitido, no máximo, 50km/h e eles estavam a 150km/h. Então, houve a intenção de mantar”, disse o irmão Jhonatas Paiva.
Entre lágrimas, a irmã de Jonhliane, Olívia Paiva, falou sobre como tem sido passar os dias sem ter mais a presença da caçula da família.
“É difícil ver minha mãe sofrendo. Eu acabo sofrendo duas vezes, por ela e por mim. Procuro dar força para ela. Hoje mesmo eu estava conversando com ela, dizendo que nós temos que ser fortes, temos uma luta pela frente. Esse ano está sendo totalmente diferente, devastador para a gente, nossa família está muito abalada, muito triste, nossos dias não estão sendo fáceis. Minha mãe não consegue dormir. Eu digo que é uma dor insuportável, uma dor que jamais passará.”
Pedidos de soltura
Já foram vários os pedidos feitos pelas defesas de Ícaro Pinto e Alan Lima para que os dois fossem soltos. A última decisão foi do dia 16 de dezembro, após a audiência de instrução. Antes disso, no dia 2 de dezembro, a Justiça já tinha mantido a prisão preventiva dos dois.
No dia 23 de novembro do ano passado, a Câmara Criminal tinha voltado a negar um habeas corpus para Ícaro Pinto. A decisão foi publicada no Diário da Justiça do Acre.
Ainda em novembro, a 2ª Vara do Tribunal do Júri também decidiu manter Pinto e Alan Araújo de Lima presos preventivamente. No processo, a defesa de Alan anexou a defesa prévia com a lista de testemunhas, com pedido de soltura, de absolvição e também a devolução do carro usado por Alan e objetos apreendidos durante a investigação.
Em 17 de agosto, os dois motoristas tiveram os habeas corpus negados pela Justiça. No dia 10 de setembro, a Câmara Criminal voltou a analisar e negar um outro pedido do habeas corpus de Ícaro Pinto. E no dia 17 de setembro, foi a vez de Alan Lima ter um habeas corpus negado novamente.
Sobre as várias tentativas de reverter a prisão, o advogado de Ícaro justificou. “Estamos tentando de tudo, porque acho injusta a prisão.”
Vídeo mostra carros em alta velocidade momentos antes de atingir motociclista
Vídeo mostra carros em alta velocidade momentos antes de atingir motociclista
Denúncia do MP
O Ministério Público do Acre (MP-AC) ofereceu denúncia à Justiça contra Ícaro e Alan, no dia 16 de setembro.
A denúncia contra os dois motoristas é por homicídio, racha e pelo menos mais dois crimes acessórios, como fuga do local e omissão de socorro, de acordo com o promotor que acompanha o caso, Efrain Mendoza.
Mendoza disse que, com base no inquérito e os laudos periciais, o racha foi uma das principais condutas apontadas ao final das investigações da polícia.
Indiciados
Os dois condutores foram indiciados pela Polícia Civil, que concluiu as investigações no dia 11 de setembro do ano passado. Segundo a perícia, Ícaro, que conduzia a BMW que matou a vítima, estava a uma velocidade estimada de 151 km/h. O motorista do outro carro, Alan, estava a 86 KM/h. Os dois foram indiciados por homicídio qualificado.
O delegado Alex Danny, que comandou as investigações, disse que, além do homicídio qualificado, eles também foram indiciados pelo crime de racha. A velocidade que o carro de Ícaro atingiu era três vezes maior que a permitida na Avenida Antônio da Rocha Viana, que é de 50 km/h.
Danny acrescentou que tanto a namorada de Ícaro, Hatsue Said Tanaka, que estava com ele no carro, quanto Eduardo Andrade, que estava no carro com Alan, serviram como testemunhas do caso e não foram indiciados.