A prefeita de Rio Branco, Socorro Neri, falou que a problematização do transporte coletivo vai ficar a cargo da próxima gestão. A declaração foi dada durante entrevista à Rede Amazônica Acre nesta sexta-feira (18).
A gestora disse que fez tudo que estava ao seu alcance para tentar ajudar os motoristas de ônibus, mas projeto não foi aceito pelos vereadores.
Os motoristas de ônibus estão em greve desde a segunda (14) por falta de pagamento do salário. A prefeitura encaminhou duas vezes um projeto de aporte financeiro de R$ 2,5 milhões para as empresas de ônibus como suporte devido aos prejuízos causados pela pandemia do novo coronavírus, mas a proposta foi rejeitada pelos vereadores.
Como pressão para receber os pagamentos atrasados, os motoristas de transporte coletivo têm fechado ruas, o Terminal Urbano Central, protesto em frente à prefeitura, Câmara de Vereadores e, nesta sexta, fecharam por mais de uma hora a Ponte Juscelino Kubitschek, conhecida como Ponte Metálica, no Centro de Rio Branco, e parte da Rua Epaminondas Jacomé.
O acesso à ponte foi liberado após as 17h.
“Tudo que se podia fazer nós fizemos. Todas as tentativas. Não há mais nada que possa ser feito nessa gestão, de modo que ficará para próxima gestão essa pendência em relação ao transporte coletivo de Rio Branco, que já estava deficitário antes da pandemia e com a pandemia a situação se agravou mais”, disse a gestora.
Ao G1, a assessoria do futuro prefeito Tião Bocalom disse que acompanha a situação, mas só vai ser manifestar sobre o caso quando tiver acesso as documentações e assumir a prefeitura.
*Análises*
Ainda segundo Socorro Neri, o projeto de lei rejeitado pelos vereadores foi elaborado com dados de uma análise feita pela procuradoria do município que identificou as dificuldades dos empresários. Foi elaborado ainda um termo junto com o Tribunal de Justiça, Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas, Ministério Pblico de Contas, sindicatos das empresas e a Superintendência de Transportes e Trânsito de Rio Branco (RBTrans).
“Consideramos encerrada essa discussão nesta gestão da subversão do transporte coletivo. A prefeitura fez duas iniciativas, as articulações, mas não logrou êxito junto à Câmara Municipal. Fizemos o projeto de lei em cumprimento a um termo. Infelizmente, não houve compreensão desse termo de acordo e da necessidade de fazer a subversão por parte dos vereadores”, alegou.
A gestora também reconheceu a necessidade de manter o transporte público funcionando e garantir o serviço para a população. Para isso, pediu que os motoristas mantenham os 40% do serviço funcionando durante a paralisação.
“A RBtrans já notificou as empresas, já multou e as empresas já recorreram as autoridades do trabalho, e já tem liminar determinando o retorno das atividades. Trata-se de um serviço essencial, que deve ser, minimante, cumprido para garantir o direito de ir e vim da população, mas agora é preciso que os trabalhadores compreendam que é preciso garantir os 40% que devem funcionar no período de paralisação para atender nossa população”, destacou.
*Liminar*
Nesta sexta, uma liminar da Justiça garantiu ao Sindicato das Empresas de Transportes Coletivos do Acre (Sindcol) o retorno de 90% da frota com multa diária de R$50 em caso de descumprimento do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte de Passageiros e Cargas do Acre (Sinttpac).
Em nota, a Superintendência Municipal de Trânsito (RBTrans) informou que já foram aplicadas duas multas contra as empresas de ônibus. As empresas também já foram notificadas a manterem um percentual mínimo de 40% da frota funcionado, mas, no entanto, os motoristas estão 100% parados.