O Ministério da Justiça e Segurança Pública determinou que a Polícia Federal investigue a atuação da dupla de humoristas Dihh Lopes e Abner Henrique, denunciada pela prática de capacitismo – discriminação e o preconceito social contra pessoas com alguma deficiência. O ministro acolheu ofício enviado na última segunda-feira (13) pelo deputado federal João Roma (Repubicanos-BA).
Um vídeo, publicado em um canal no YouTube, em novembro do ano passado – e que já foi retirado da plataforma -, mostra o trecho de uma apresentação de stand-up comedy, gravada em agosto de 2019, na qual o comediante Abner Henrique fala, em tom de deboche, sobre uma banda de rock, oriunda de Brasília (DF), composta por autistas. Enquanto Abner falava, Dihh Lopes, que fazia gestos para simular os movimentos de pessoas com deficiências físicas e neurológicas durante a exibição do colega.
No despacho, o ministro Sérgio Moro orientou o diretor geral do Departamento de Polícia Federal a abrir um inquérito para apurar a violação dos direitos da pessoa com deficiência, com situações de infração ao direito de personalidade da colevidade autista, e solicitou a investigação que visa eventuais condenações civis e criminais dos envolvidos.
“Recebi uma representação de deputados federais sobre a existência de um vídeo de humoristas – se é que se pode chamar dessa forma – com conteúdo discriminatório e extremamente ofensivo contra pessoas com deficiência. Enviei essa notícia para que a Polícia Federal averigue se isso caracteriza infração penal. A despeito da liberdade de expressão, não se pode incentivar discriminação contra as pessoas. Mas, independentemente do resultado desse procedimento, o mais importante é que esses conteúdos sejam suprimidos da internet, e que eles se conscientizem de que a discriminação contra qualquer pessoa, especialmente pessoas com deficiência, é deplorável e inaceitável”, declarou Sérgio Moro
O avogado Marcelo Roberto Bruno Válio, atuante na área de direito das pessoas com deficiência, membro da Comissão de Defesa dos Direitos dos Autistas da OAB-SP, que participou da fundamentação do ofício enviado pelo parlamentar baiano, avaliou que a ação dos comediantes feriu um artigo da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência e elogiou a abertura do inquérito na Polícia Federal.
“Sinto-me feliz pela recepção do ofício pelo Excelentíssimo Ministro de Justiça, Dr. Sérgio Moro, bem como pelo encaminhamento imediato para providências.
Acredito que o esforço não será em vão, pois nas mãos das autoridades competentes. Agora, de rigor aguardarmos os trâmites normais e fiscalizarmos para que tenhamos lá no final das investigações o sentimento de Justiça tão almejado”, comemorou o advogado Marcelo Roberto Bruno Válio.
A apresentação dos comediantes provocou indignação em pais e demais familiares de autistas em todo o país e no exterior, conforme destacou a escritora de textos sobre o TEA Fatima de Kwant, mãe de um autista adulto, que mora na pequena cidade de Papendrecht, no sul da Holanda,
“Na semana passada a comunidade do autismo foi sacudida com várias denúncias de bullying explícito a um grupo de jovens autistas, integrantes das bandas TimeOut Rock Band e ao, agora, baterista da Good Time Rock Band. Milhares de autistas e seu pais e mães postaram nas redes sociais a indignação com os dois comediantes que demonstram capacitismo e preconceito com o TEA”, escreveu.
Fátima de Kwant agradeceu os esforços de uma ação iniciada pelo vice-presidente da AMA-BA, Leonardo Martinez, em conjunto com o advogado da OAB-SP Marcelo Valio,que alcançou o deputado federal João Roma que, imediatamente, emitiu um ofício dirigido ao procurador-geral da República, Augusto Aras e ao Ministro da Justiça, Sergio Moro.
A escritora acrescentou que notas de repúdio, denúncias e pedidos de retratação foram emitidas de todos os cantos do Brasil. No entanto, a escritora lamentou o fato de, “apesar da movimentação direta no perfil das redes dos comediantes, foram tratados com ironia e mais ofensas, o que causou mais repugnância ainda”.
A empresária Amanda Ribeiro, diretora da Incluir Treinamentos, criada para capacitar estabelecimentos comerciais a atender autistas e suas famílias, que também festejou a determinação do ministro Sérgio Moro à Polícia Federal, entende que os humoristas cometeram um desserviço à causa daqueles que procuram levar conhecimento às pessoas sobre as dificuldades enfrentadas por autistas e suas famílias e, por isso, precisam se retratar.
“Eles sabiam que o autismo é uma deficiência. Tudo o que foi falado e dito dali para a frente é crime. Esses sabiam o que estavam fazendo. [Conscientizar] É um trabalho muito cansativo. Além de cometer um crime, eles fizeram um desserviço. A gente precisa que eles expliquem para todos que viram o vídeo o que é correto. Agora, eles agora precisam fazer uma retratação”, afirmou Amanda Ribeiro.
A dupla de comediantes publicou nas redes sociais uma nota de esclarecimento diante da repercussão de trecho do vídeo “Piadas de Família”, com o tema “Deficiência”, na qual ressalta que o show havia sido feito para uma plateia de 500 espectadores, incluindo pessoas com deficiência, público frequente nas apresentações, que pagou para estar ali, “rindo e se divertindo, como era o esperado”.