O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) a abertura de inquérito para apurar declarações feitas pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, contra o presidente Jair Bolsonaro, na sexta-feira, 24/4.
O relator do inquérito será o decano do STF, ministro Celso de Mello. A escolha foi feita por meio de sorteio, no início da noite da sexta-feira. Cabe ao relator definir o tempo de cada fase da investigação e autorizar diligências e depoimentos.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu que seja determinado o depoimento de Moro, pois os fatos por ele apontados contra o presidente evidenciam supostos crimes de falsidade ideológica, obstrução de Justiça, corrupção passiva privilegiada, coação no curso do processo ou denunciação caluniosa e crime contra a honra.
“Indica-se, como diligência inicial, a oitiva de Sergio Fernando Moro, a fim de que apresente manifestação detalhada sobre os termos do pronunciamento, com a exibição de documentação idônea que eventualmente possua acerca dos eventos em questão. Uma vez instaurado o inquérito, e na certeza da diligência policial para o não perecimento de elementos probatórios, o procurador-geral da República reserva-se para acompanhar o apuratório e, se for o caso, oferecer denúncia”, disse Aras no pedido.
Aprovado o pedido e definido o relator, tanto Bolsonaro quanto Moro passam a ser investigados. E os resultados do inquérito podem ser prejudiciais tanto a um quanto ao outro.
Em parte de seu pronunciamento, Moro disse ter ouvido de Bolsonaro que o presidente “queria ter uma pessoa do contato pessoal dele [na Polícia Federal], que ele pudesse ligar, colher relatórios de inteligência. Realmente não é o papel da Polícia Federal prestar esse tipo de informação”.
Caso ele apresente provas robustas do que disse, pode complicar a situação do presidente, como combustível em eventual processo de impeachment que venha a ser instaurado. Por enquanto, o que ele mostrou, em resposta a questionamento do Jornal Nacional, da TV Globo, imagem reproduzindo tela do celular com mensagens que teria trocado com Bolsonaro, nas quais o presidente mostra postagem de notícia no site O Antagonista, segundo a qual 10 a 12 deputados bolsonaristas estariam na mira da PF e comenta que esse seria mais um motivo para troca do delegado-geral da PF. Caso as provas que apresente não sejam consideradas suficientes, Moro pode responder pelo crime de denunciação caluniosa.
Em outra imagem, para se defender da acusação que lhe fez o presidente, de que teria condicionado aceitar a exoneração de Maurício Valeixo da chefia da PF a ser indicado para compor o Supremo Tribunal Federal, o ex-juiz mostrou troca de mensagens com a deputada do PSL Carla Zambelli, nas quais ela sugere que ele aceite a substituição de Valeixo pelo diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), Alexandre Ramagem, e se propõe a defender o nome de Moro perante o presidente para que o indique ao STF. Em resposta, Moro escreve para ela que não está à venda. A deputada disse ter ficado decepcionada com o ex-ministro por ele ter exposto a conversa que mantiveram; disse que só se propôs a ajudar e entende não ter cometido nenhum ilícito.
Inclui informações da Agência Brasil
