Presídio tem um total de 270 presas, sendo que três estão grávidas, segundo o Iapen-AC. Vistoria ocorreu na segunda-feira (23).
ma equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do poder judiciário do Acre fizeram uma inspeção nas unidades prisionais femininas no Complexo Penitenciário Doutor Francisco de Oliveira Conde (FOC). Conforme a Justiça, a ideia era verificar as condições de mulheres grávidas e lactantes, custodiadas pelo Estado.
A vistoria ocorreu na segunda-feira (23). Segundo o diretor-presidente do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC), Aberson Carvalho, não foi verificada nenhuma irregularidade.
Ao todo, conforme o Iapen, o presídio tem 270 presas divididas em três alas. Dessas, três estão grávidas.
“Fizeram a visita, acompanharam as grávidas, mas ocorreu tudo bem. No Acre, a presa grávida já vai para casa, com a tornozeleira, no oitavo mês de gestação. Foi mais para ver se o estado estava cumprindo isso daí. É uma unidade nova, estrutura boa, não teve nenhum apontamento”, disse Carvalho.
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Em Rio Branco, presídio feminino tem 270 presas, segundo Iapen (Foto: Divulgação/TJ-AC)
Dados divulgados pelo CNJ no Cadastro Nacional de Presas Grávidas e Lactantes mostram que, em março deste ano, a Acre tem dez presas grávidas e uma lactante.
O cadastro aponta ainda que esse número aumentou em apenas um mês. Em fevereiro deste ano havia apenas uma presa lactante e uma grávida nos presídios femininos do estado. Em janeiro, conforme o CNJ, eram três grávidas e uma lactante.
Durante a inspeção, a equipe tanto da Justiça do Acre como do CNJ conversou com as gestantes que estão custodiadas no sistema prisional de Rio Branco. Conforme o Tribunal de Justiça do estado (TJ-AC), no momento da visita, não existiam presas lactantes na unidade.
A inspeção faz parte de uma determinação da presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministra Cármen Lúcia. As penitenciárias das 21 unidades da federação estão sendo inspecionadas.