O prefeito Mazinho Serafim (PMDB), de Sena Madureira, omitiu em juízo a notificação que recebeu do Ministério Público Federal em investigação sobre o uso indevido de recursos do Fundeb em sua gestão. A denúncia de suposto uso indevido de recursos federais foi noticiada pelo jornalista Assem Neto, e reproduzida no portal SenaOline, no dia 7 de fevereiro deste ano.
O prefeito acionou judicialmente o jornalista Ronaldo Duarte, proprietário do site, a quem acusou por injúria e difamação. Na audiência de instrução e julgamento, realizada em 27 de novembro, perante o juiz Fábio Farias, Mazinho negou que sua http://ecosdanoticia.net/wp-content/uploads/2023/02/carros-e1528290640439-1.jpgistração seja alvo de investigações. As declarações do prefeito foram gravadas.
O jornalista, porém, apresentou um documento datado de 16 de outubro deste ano, em que o prefeito é notificado a apresentar explicações sobre o não-pagamento de salário dos profissionais em educação. Ou seja, Mazinho estava ciente de uma denúncia oficializada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinteac) Um dia após (17 de outubro), Mazinho responde à presidente do núcleo do Sinteac no município, Vânia Líbio, para quem a planilha apresentada pela prefeitura não esclarece o uso dos recursos do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação Básica.
À época, a sindicalista informou que “é obrigação do prefeito apresentar um demonstrativo de gastos que não deixe dúvidas sobre o uso devido dos recursos da educação”. Os recursos foram repassados pelo MEC em 2016. O ex-prefeito Mano Rufino alega que pagou o décimo-terceiro dos trabalhadores, contas judiciais e pequenas despesas. Mazinho, por sua vez, após assumir a prefeitura, disse que o ex-gestor “gastou o dinheiro” – em torno de R$ 2,5 milhões.
