MP-AC ofereceu denúncia contra 19 empresários e servidores públicos. Ex-diretor da Emurb conseguiu habeas corpus nesta terça.
Doze dias após o Ministério Público do Acre (MP-AC) deflagrar a 2ª fase da Operação Midas, que desarticulou um esquema de fraudes que gerou um desvio de R$ 7 milhões em verbas públicas na Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco (Emurb), duas pessoas ainda seguem foragidas.
A informação foi confirmada pelo coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), o promotor de Justiça Bernardo Albano.
No dia 1º de setembro, o ex-diretor da Emurb, Jackson Marinheiro, e outras 17 pessoas foram presas durante a 2ª fase da Operação Midas. No dia 6 de setembro, o MP-AC ofereceu denúncia contra 19 empresários e servidores públicos da empresa, contabilizando uma pessoa a mais ainda da primeira fase da operação.
O habeas corpus de Marinheiro foi concedido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira (12). O advogado de defesa do ex-diretor, Erick Venâncio, informou ao G1 que a prisão preventiva foi desnecessária e alegou ainda que Marinheiro não havia sido denunciado pelo MP-AC.
Porém, Albano explica que 11 denúncias foram devidamente protocoladas contra os 19 acusados, inclusive Marinheiro. “Foram 11 denúncias porque tínhamos diversas empresas, então cada lucro empresarial foi uma denúncia distinta”, explica.
Ainda na segunda (11), uma terceira pessoa, que também estava foragida, se entregou à polícia, restando assim dois acusados de envolvimento no esquema que não foram localizados.
“Do nosso ponto de vista, os investigados foram devidamente denunciados. E agora é aguardar a apresentação formal da ação penal e, a partir do oferecimento da denúncia, é que o procedimento vai iniciar a parte judicial da investigação”, finaliza o promotor.
COMO FUNCIONAVA O ESQUEMA
O promotor de Justiça Fernando Cembranel, que faz parte do Gaeco, explicou que as fraudes eram feitas principalmente no âmbito da execução de serviços. Máquinas e demais equipamentos eram alocados e colocados nos contratos com horas de serviços que não eram executadas, o que geravam pagamentos a mais. Além disso, eram emitidas notas fiscais de fornecimento de madeira e cimento que jamais entraram no estoque da Emurb.
Ainda segundo o promotor, os documentos entregues à investigação na gestão anterior da Emurb eram “maquiados”, por isso, a necessidade de uma segunda fase da operação. Os presos vão responder pelos crimes de organização criminosa e peculato.
“Os desvios pontuais para beneficiar um ou outro integrante dessa organização também eram registrados e formalizados como se fossem o fornecimento de um material utilizado com a própria finalidade da Emurb. Então, a corrupção estava tão institucionalizada na Emurb que chegou a esse ponto de se formalizar como demandas extras o que era objeto de desvios e peculato”, explicou o promotor.