Jackson Marinheiro e outras 17 pessoas foram presas durante a 2ª fase da Operação Midas. Bens da mãe e dos irmãos do ex-diretor também foram bloqueados.
O advogado Erick Venâncio afirmou ao G1, neste sábado (2) que as acusações contra o cliente dele, o ex-diretor da Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco (Emurb), Jackson Marinheiro, são “fantasiosas”. Marinheiro e outras 17 pessoas foram presas na última sexta-feira (1) durante a 2ª fase da Operação Midas que investiga um esquema de fraudes que gerou um desvio de R$ 7 milhões na Emurb.
Ele descartou uma possível delação premiada de Marinheiro. “Não existe a possibilidade [de Delação Premiada], pois não tem o que delatar. Ele [ex-diretor da Emurb] vai demonstrar que as alegações do MP-AC e o que o juiz decretou é absolutamente fantasioso”, diz o advogado.
A operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Acre (MP-AC), em parceria com a Polícia Civil, prendeu funcionários, ex-funcionários e empresários que mantinham contratos com o órgão. Dos nove presos na Emurb, três ainda trabalhavam no local e recebiam salário normalmente. A investigação tem como foco pessoas que ocupavam cargos de chefia no local.
Venâncio diz que deve entrar com o pedido de habeas corpus de Marinheiro na segunda (4). Ele relata ainda que Marinheiro foi transferido ainda na sexta para o presídio Francisco d’Oliveira Conde, em Rio Branco. A defesa já entrou com o pedido para que o ex-diretor fique em uma cela especial, pois tem curso superior.
“O acesso ao processo só foi liberado às 20h de sexta (1) e, portanto, não vamos entrar com o pedido no plantão, vamos aguardar”, explica.
O advogado relata ainda que os bens da mãe e dos irmãos do ex-diretor também foram bloqueados. Segundo ele, essas medidas vão ser questionadas e apreciadas pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC).
“Bloquearam os bens da mãe, dos irmãos, de todo mundo. Esse bloqueio foi feito sem que essas pessoas tenham qualquer participação nos fatos que narram. A mãe dele é uma pessoa que tem vida pública há 30 ou 40 anos e os bens dela foram adquiridos muito antes dele ter exercido qualquer cargo público”, afirma.
COMO FUNCIONAVA O ESQUEMA
O promotor de Justiça Fernando Cembranel, que faz parte do Gaeco, explicou que as fraudes eram feitas principalmente no âmbito da execução de serviços. Máquinas e demais equipamentos eram alocados e colocados nos contratos com horas de serviços que não eram executadas, o que geravam pagamentos a mais. Além disso, eram emitidas notas fiscais de fornecimento de madeira e cimento que jamais entraram no estoque da Emurb.
Ainda segundo o promotor, os documentos entregues à investigação na gestão anterior da Emurb eram “maquiados”, por isso a necessidade de uma segunda fase da operação. Os presos vão responder pelos crimes de organização criminosa e peculato.
“Os desvios pontuais para beneficiar um ou outro integrante dessa organização também eram registrados e formalizados como se fossem o fornecimento de um material utilizado com a própria finalidade da Emurb. Então, a corrupção estava tão institucionalizada na Emurb que chegou a esse ponto de se formalizar como demandas extras o que era objeto de desvios e peculato”, explicou o promotor.