Defesa de suspeitos diz que vai recorrer da decisão ao STJ e STF. Recurso do MP-AC foi julgado em 15 de julho. Delegado foi morto com tiro na nuca em 19 de março de 2016.
Os dois suspeitos de matar o delegado aposentado Félix Alberto da Costa, de 64 anos, que foi alvejado com um tiro na nuca, no dia 19 de março de 2016, devem ir a júri popular na 2ª Vara do Tribunal do Júri, conforme a decisão da Câmara Criminal. O recurso foi feito pelo Ministério Público do Acre (MP-AC) e julgado no último dia 15 de julho. Em primeira instância, o juiz de Direito Leandro Leri Gross disse que não havia provas suficientes na denúncia do MP-AC para pronunciar os réus.
Ao G1, o advogado Silvano Santiago, que representa os suspeitos Valderlir Souza, de 27 anos, e Antônio da Conceição, de 25, disse que vai recorrer da decisão. Já a filha de Félix, Michelle Papa, diz que nunca perdeu as esperanças na Justiça e destacou que o pai, que dedicou a vida à Segurança Pública, não aceitaria a impunidade.
Santiago explica que os dois respondem o processo em liberdade. Ele diz que se pronunciou por escrito antes do julgamento da apelação e também verbalmente durante a sessão. O advogado diz que deve entrar com um recurso especial no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e também deve fazer um pedido extraordinário ao Supremo Tribunal Federal (STF). No documento, Santiago diz que vai argumentar que todas as provas como depoimentos de testemunhas e também periciais.
“O Tribunal entendeu naquele momento que caberia aos jurados fazer essa avaliação se há ou não provas contra eles. Então, reformou a decisão do juiz de primeiro grau para que eles fossem pronunciados. As provas estão favoráveis a eles tanto as de DNA como de resíduos de pólvora, pois não foram encontrados vestígios nas mãos deles [suspeitos]”, disse o advogado.
‘Acredito na justiça’, diz filha
Michelle destaca que a família ficou abalada após saber que o juiz não ia pronunciar os suspeitos do crime. Porém, em nenhum momento desacreditou de que a justiça seria feita e permaneceu na expectativa de que o caso voltasse a ser julgado.
“Para quem a justiça está servindo? Para pessoas de bem ou para quem comete crime? Eu estou vendo agora a priori que está a serviço sim para pessoas de bem, no caso do meu pai que é a vítima. Então, espero que seja feita a verdadeira justiça. Espero que isso sirva de lição para eles [suspeitos], pois o crime não compensa”, afirma.
A filha diz que a dor da perda do pai ainda é grande e que a condenação da dupla não vai trazer o pai de volta. Porém, a prisão deles, segundo ela, vai evitar que outras pessoas se tornem vítimas e percam entes queridos.
“Essa não é a primeira vez que eles [acusados] cometem crimes, eles já respondem por outras coisas. Eles não podem ficar impunes, pois há sim materialidade no processo e há provas de que foram eles, tanto que o MP-AC acredita nisso e recorreu. Espero que sejam condenados e peguem a pena que tiverem de pegar, apesar de que isso não vai diminuir minha dor”, lamenta.
Entenda o caso
O delegado foi encontrado morto na entrada da fazenda da família, que fica na Transacreana, zona rural de Rio Branco. Na época, a Polícia Civil informou que o corpo do delegado foi achado ao lado da caminhonete dele com marcas de tiro na cabeça. No dia 13 de agosto, a polícia fez a reconstituição do crime.
A dupla foi presa dois dias após o crime, os dois eram suspeitos de ter armado uma emboscada para a vítima, de acordo com a polícia. A dupla, ainda segundo a polícia, já teria sido acusado pela vítima de furtar gado de fazendas. No dia em que foram apresentados, os dois suspeitos negaram envolvimento no crime.
