O Ministério Público do Acre (MP-AC) instaurou um procedimento preparatório de inquérito civil para investigar supostas irregulares feitas pela Maternidade Bárbara Heiolora em Rio Branco, como fraude em licitação. A portaria foi publicada nesta quinta-feira (10), no Diário Oficial do Estado (DOE).
Ao G1, a diretora da maternidade, Jiza Lopes, afirmou que ainda não foi notificada sobre a investigação do MP-AC e que, portanto, não teria como falar sobre o caso. A diretora porém, disse que a maternidade não é um órgão licitante desde 2013 e que as compras e licitações são centralizadas na Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre).
Além de fraudes, o órgão vai apurar denúncia de irregularidades, como não manutenção de aparelhos de ar-condicionado, dano ao erário e deterioração de patrimônio público. De acordo com a publicação, se for o caso, um inquérito, medida http://ecosdanoticia.net/wp-content/uploads/2023/02/carros-e1528290640439-1.jpgistrativa adequada ou arquivamento dos autos será instaurado após o procedimento.
“É tão complexo porque ar-condicionado eu tenho todos funcionando na unidade e temos serviço de reparo e manutenção. Quanto ao dando ao erário, preciso saber qual é o dano a que se referem, precisamos pegar o processo como um todo, porque esse dano é muito abrangente”, disse a diretora da maternidade.
MPF e MP recomendam melhorias em maternidade
Em setembro deste ano os ministérios públicos Federal (MPF-AC) e do Acre (MP-AC) recomendaram que a Maternidade Bárbara Heliodora contratasse mais profissionais e reestruture os setores de atendimento às grávidas. A recomendação ocorreu devido a denúncias de mortes de recém-nascidos e reclamações de demora no atendimento de gestantes.
Na recomendação, o MP-AC e MPF pedem que haja readequação e reestruturação no Acolhimento e Classificação de Risco com presença de profissionais habilitados para o atendimento imediato as pacientes.
Outra recomendação é a garantia de atendimento médico no tempo previsto pelo Manual de Acolhimento e Classificação de Risco em Obstetrícia do Ministério da Saúde. Os órgãos pedem melhorias no acolhimento humanizado.