O ministro da Justiça alemã, Heiko Maas, anunciou neste sábado (8) que lançará um projeto de lei para indenizar os homossexuais condenados com base no chamado “parágrafo gay” do antigo Código Penal da Alemanha.
Até 1994, o Parágrafo 175 da Constituição alemã, aprovado em 1871, declarava ser crime a prática de atos homossexuais. Os acusados podiam ser presos e perder seus direitos civis.
Segundo matéria da Folha de S. Paulo, Maas explicou que as indenizações vão “sempre depender do caso individual concreto”, considerando-se fatores como a duração da pena de reclusão, e poderão ser reivindicadas de forma “relativamente descomplicada”.
O ministro calcula que cerca de 5 mil cidadãos tenham direito ao ressarcimento. Um total de 30 milhões de euros será destinado para as indenizações.
De acordo com a Agência Federal Antidiscriminação, de 1945 até 1969, cerca de 50 mil homens foram perseguidos na Alemanha com base nesta leia. Os condenados foram presos, perderam emprego e moradia, e sofreram exclusão social.