O município de Rio Branco sediou nesta terça-feira, 28, na Escola Pedro Martinello, bairro Montanhês, o 2º Fórum Comunitário do Selo UNICEF Município Aprovado. Realizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), em parceria com a Comissão Intersetorial do Selo UNICEF, com a participação Prefeitura, por meio das secretarias de Direitos Humanos e Políticas Afirmativas (SEDIHPA), Cidadania e Assistência Social (SEMCAS), Educação (SEME) e Secretaria de Saúde (SEMSA), o encontro reuniu representantes das comunidades das áreas urbanas e rurais, além de ONG’s locais, sindicatos, Conselho Tutelar, Juizado da Infância e do Adolescente.
O objetivo do evento é apresentar as políticas de proteção à criança e ao adolescente no município de Rio Branco e, com a participação da comunidade, que é convidada a dizer o que foi ou não realizado, e o que mudou nos últimos anos, fazer a avaliação qualitativa dessas políticas, desde o ano de 2013, quando foi realizado o 1º Fórum do Selo UNICEF no município. “Depois do 1º Fórum, quando, junto com a comunidade, levantamos as necessidades das crianças e adolescentes de Rio Branco e foi elaborado todo um plano de trabalho visando o atendimento dessas necessidades, hoje estamos aqui para apresentar os indicadores e avaliar se as metas foram atingidas”, explicou a Presidente do CMDCA, Iana Sarquis.
A gestão municipal participa com a apresentação das ações desenvolvidas nos eixos temáticos correspondentes. O evento é acompanhado por um mediador que observa o envolvimento da comunidade e o cumprimento da metodologia. No contra turno do Fórum, o mediador visita o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar da cidade para verificar como é o funcionamento desses dispositivos imprescindíveis para a garantia dos direitos. “Nessa segunda edição do Fórum em Rio Branco serão avaliadas ações referentes aos Eixos: Semana do Bebê, Mudanças Climáticas, Cultura e Identidade, Esporte e Cidadania, e Combate ao Aedes aegypti.
De acordo com o secretário de Direitos Humanos e Políticas Afirmativas, Herivelto Trindade, o município avançou com a melhoria de estrutura e ampliação dos serviços de proteção. “Um exemplo disso é a ampliação da oferta de vagas em creche e pré-escola, que cresceu mais de 100% nos últimos três anos. Os Conselhos Tutelares também foram fortalecidos, hoje são três unidades atendendo na capital, uma delas no Segundo Distrito. Muitos foram os avanços, concluiu.
Para o secretário de Desenvolvimento Social do Estado, Gabriel Maia, “Esse é o momento de conferir o trabalho feito ao longo desses anos e projetar ações para o ano seguinte, para que Rio Branco continue a ser uma referência em políticas públicas de proteção à infância”.
Essa é a última etapa do projeto. Após esse momento, o UNICEF fará a análise da evolução de indicadores que estão sendo monitorados nos últimos três anos. Em outubro, devem ser anunciados os ganhadores do Selo.
Sobre o Selo UNICEF
O Selo UNICEF Município Aprovado busca estimular e reconhecer mudanças concretas e positivas na vida dos meninos e meninas nos municípios da região amazônica. A iniciativa é realizada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância(Unicef) em parceria com os governos estaduais e municipais.
Rio Branco foi ganhador do Selo na Edição 2009-2012. A redução da taxa de desnutrição, de 3,61% para 1,25%, redução da taxa de abandono do Ensino Fundamental de 1,40% para 4,30% e a redução da taxa de mortalidade, foram alguns dos indicadores que impactaram para a conquista do Selo conferido pelo Unicef.