Diego Dzodan foi preso após Facebook descumprir uma ordem da Justiça.
Facebook recebeu ordem judicial para enviar dados de conta no WhatsApp.
Diego Dzodan, vice-presidente do Facebook na América Latina, já estava de volta ao trabalho e às postagens na rede social nesta quarta-feira (2), poucas horas após deixar o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pinheiros, em São Paulo.
“Nós temos o maior respeito pelo Brasil e por suas leis”, escreveu o executivo em seu perfil pessoal, após passar uma noite no presídio porque a empresa descumpriu a decisão judicial de enviar à polícia informações que circularam no aplicativo de mensagens WhatsApp e que abasteceriam uma investigação sobre tráfico de drogas. Veja abaixo a íntegra da publicação do executivo
A publicação foi feita pouco antes das 20h30 e agradecia as mensagens “calorosas de todo o mundo”. “Cada uma das notas de vocês fez grande diferença e eu as levo no meu coração”, escreveu.
A prisão
Após passar a noite em uma cela para presos temporários, separada dos demais presos, Dzodan foi liberado habeas corpus assinado pelo desembargador Ruy Pinheiro da Silva, do Tribunal de Justiça de Sergipe.
Facebook comemorou a soltura de Dzodan. Anteriormente, a empresa classificara a medida como “extrema” e “desproporcional”. “Estamos desapontados com a medida extrema e desproporcional de ter um executivo do Facebook escoltado até a delegacia devido a um caso envolvendo o WhatsApp, que opera separadamente do Facebook.”
O WhatsApp reafirmou que opera de forma independente ao Facebook e que a prisão do executivo “não se justifica”. Disse ainda que não armazena os dados dos usuários e que não pode “fornecer informações que não temos”.
O caso
Dzodan foi preso a pedido da Justiça de Sergipe na terça-feira, 1º. O mandado de prisão preventiva foi expedido pelo juiz da comarca de Lagarto, Marcel Montalvão.
Segundo a Polícia Federal em Sergipe, o representante descumpriu ordens de repassar informações armazenadas em serviços do Facebook, “imprescindíveis para produção de provas a serem utilizadas em uma investigação de crime organizado e tráfico de drogas”.
A investigação foi iniciada após uma apreensão de drogas na cidade de Lagarto, a 75 km de Aracaju. Montalvão pediu há quatro meses que o Facebook informasse o nome dos usuários de uma conta no WhatsApp em que informações sobre drogas eram trocadas.
A empresa não atendeu a Justiça, que aplicou há dois meses multa diária de R$ 50 mil. Como ainda assim o Facebook não cumpriu a determinação, o valor foi elevado para R$ 1 milhão há 30 dias. O processo corre em segredo de justiça.
Veja abaixo a íntegra da publicação de Diego Dzodan:
Eu estou de volta ao meu escritório e queria agradecer a todos vocês por todo a imensa demonstração de suporte recebida durante as últimas 24 horas. Minha caixa de mensagens foi inundada com mensagens calorosas de todo o mundo – cada uma das notas de vocês fez grande diferença e eu as levo no meu coração.
As pessoas no Brasil se importam profundamente com serviços como o Facebook e nós nos importamos profundamente com as pessoas no Brasil. Nós temos o maior respeito pelo Brasil e suas leis, e sempre foi nosso objetivo ter um diálogo construtivo com as autoridades. Diálogo traz compreensão e ajuda todos a se beneficiarem das oportunidades que a internet oferece.
Então agora, de volta ao trabalho – ajudando as pessoas a se conectarem e compartilhar, e ajudando negócios a construir valor e criar oportunidades. Você pode contar comigo.
