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Hoje sou só gratidão. Com essa frase e um trecho da Oração de Francisco de Assis, o procurador-geral de Justiça Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto inciou seu discurso na solenidade em que foi reconduzido ao cargo, nesta sexta-feira, 29, em solenidade no auditório do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC).
Oswaldo D’Albuquerque foi empossado perante o Colégio de Procuradores de Justiça, conforme previsto em lei. Antes do discurso, passou por todo o ritual exigido para a sessão solene de posse do procurador-geral de Justiça.
Em sua fala, fez um balanço de sua gestão, destacando os avanços, os compromissos assumidos, além dos momentos difíceis, como a morte da promotora Nicole Arnoldi, em novembro passado.
Também destacou as ações que pretende implementar nos próximos dois anos. “A nossa marca será a gestão da informação, do conhecimento, do uso da tecnologia a favor do tempo, que é inexorável”, anunciou.
Oswaldo D’Albuquerque classificou como uma aprendizagem diária a vida de um gestor, relembrando que no início de sua primeira gestão esteve em todas as unidades ministeriais para conhecer as demandas e encontrar, de forma compartilhada, as soluções para cada uma delas.
Um dos compromissos assumidos quando se propôs a exercer o cargo, que era melhorar as condições de trabalho, foi cumprido, com obras de reforma e construção de promotorias do interior do Estado, além das unidades da Capital que foram acomodadas em espaços mais humanizados e com acessibilidade, entre outras melhorias de infraestrutura.
“As obras foram compromisso que conseguimos cumprir quase na sua totalidade. O desafio maior será construir as novas instalações da sede, reunindo todas as unidades num único local, para que o cidadão possa ser plenamente atendido. Esse é um projeto que exige todo o nosso esforço e uma ampla parceria com os governos estadual e federal, para consolidá-lo”, destacou.
Nossa meta é ingressar na gestão da informação
Ao fazer um rápido balanço, também ressaltou os investimentos no sistema SAJ-MP, que continuará tendo prioridade nos próximos dois anos. A meta, segundo o procurador-geral, “é ingressar na gestão da informação, do conhecimento, com uso mínimo de papel e insumos http://ecosdanoticia.net/wp-content/uploads/2023/02/carros-e1528290640439-1.jpgistrativos”.
Ainda na área de tecnologia da informação, entre os resultados positivos, estão a substituição de quase 100% dos equipamentos, contratação de mais técnicos, além das inúmeras capacitações com o objetivo de tornar os serviços mais ágeis e resolutivos. “Nosso desafio para o futuro é garantir a segurança das informações”, assegurou.
Oswaldo D’Albuquerque lembrou as ações que fazem parte da estratégica de comunicação institucional para tornar oMP mais conhecido e acessível, entre elas, o projeto Promotor por um Dia.
Membros, servidores e o cidadão
O programa Viver para Servir, que é uma das boas práticas do MPAC reconhecida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) é também uma marca da gestão. Proporciona a membros, servidores e seus dependentes uma série de atividades que priorizam a saúde física, mental e espiritual. “Mais do que curar uma doença, precisam de bem-estar físico, mental e espiritual”, pontua o procurador-geral.
Ainda em seu discurso, destacou a contratação de analistas, a implantação do auxílio-alimentação e do auxílio-saúde, este último destinado aos servidores, que também conseguiram a aprovação do PCCR . Outro avanço foi o concurso que vai permitir a contratação de promotores de Justiça este ano e a aprovação da nova Lei Orgânica do MPAC.
Para garantir melhor atendimento a quem procura o MP, foi ampliada a estrutura do Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), que em Rio Branco, passou a contar com uma equipe multidisciplinar, além de ter sido expandido para a Organização das Centrais de Atendimento (OCA).
No interior, agora está presente em todas as promotorias. O esforço tem como resultado a aprovação de 90% dos cidadãos atendidos no CAC, que consideram o atendimento bom ou ótimo.
O MP na Comunidade, programa que também foi ampliado, soma 30 mil atendimentos. “O MP se tornou mais próximo da população”, ponderou. Destacou ainda o processo de revisão do planejamento estratégico com a participação de mais de dois mil cidadãos.
Uma edição especial do programa reforçou a atuação do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Respostas a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade devido a Ocorrência de Desastres (GPRD), que atendeu, no ano passado, as vítimas de uma das maiores enchentes registradas no Acre.
Outro serviço que ganhou atenção especial foi o Núcleo de Atendimento Psicossocial à Pessoa com Dependência Química (Natera), que atendeu nos últimos dois anos algo em torno de 500 pessoas em situação de dependência química. “Para os próximos anos, será potencializado para atender o cidadão vítima e sua família, quando os fatores de risco forem relacionados ao consumo de álcool e outras drogas”, garantiu.
Além disso, o Centro de Atendimento à Vítima (CAV) vai entrar em funcionamento, este ano, com equipe especializada nas áreas jurídica, social e em mediação de conflitos.
Cooperação institucional
O procurador-geral revelou ainda que foram firmados mais de vinte acordos de cooperação técnica e parcerias, que ele considera consequência da credibilidade institucional junto aos parlamentares, que destinam recursos do OGU para projetos do MPAC.
Entre os resultados, está a instalação do Laboratório de Tecnologia contra a Lavagem de Dinheiro. Na retrospectiva da atuação institucional, Oswaldo D’Albuquerque ressaltou os avanços obtidos pelo MPAC no combate à corrupção.
Nos anos de 2014 e 2015 foram instaurados mais de 3.600 procedimentos de improbidade http://ecosdanoticia.net/wp-content/uploads/2023/02/carros-e1528290640439-1.jpgistrativa e evasão fiscal. “Fomos mais uma vez reconhecidos pelas intervenções enérgicas e responsáveis frente ao crime organizado em nosso Estado. Continuaremos firmes no combate ao crime organizado, sonegação fiscal e a corrupção, que se mostra endêmica e deve ser atacada sem trégua, com toda a força e recursos disponíveis”, afirmou.
