O Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) publicou nesta quinta-feira, 23, a Portaria nº 206, estabelecendo procedimentos a serem adotados em processos de licenciamento
O secretário de Educação e Cultura, Aberson Carvalho, assinou a Portaria SEE nº 2.579, que institui um Grupo de Trabalho Executivo (GTE) responsável por conduzir
O Governo do Acre publicou nesta quinta-feira, 23, o Decreto nº 11.776/2025, que regulamenta o Prêmio Anual de Valorização da Atividade Penitenciária e revoga o
O Governo do Acre publicou nesta quinta-feira, 23, o Decreto nº 11.775/2025, que institui uma Comissão Institucional formada por representantes do Governo do Estado e