A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu há pouco as penas dos condenados pela participação no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson
O desembargador Magid Nauef Láuar, da 9.ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), mudou a sentença e reformou sua própria decisão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a instalação de tornozeleira eletrônica e busca e apreensão contra mais um suspeito de
A obra da Orla do Rio Acre, no município de Brasiléia, permanece paralisada desde abril de 2024 e aguarda a regularização de um convênio federal