Foi sancionada nesta quarta-feira, 16, a Lei nº 4.611/2025, que assegura a realização de ritos religiosos voluntários em unidades de ensino públicas e privadas em
O governador em exercício, Nicolau Júnior (Progressistas), sancionou nesta quarta-feira, 16, a Lei nº 4.605/2025, que institui oficialmente o Programa de Farmácias Vivas no estado.
A partir desta quarta-feira, 16, o município de Feijó passou a ostentar oficialmente o título de Capital do Açaí, conforme estabelecido pela Lei Estadual nº
O governo do Acre publicou nesta quarta-feira, 16, a Lei nº 4.608/2025, que institui a Política Estadual de Atenção Integral e a obrigatoriedade do diagnóstico