O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou, neste sábado (19), solidariedade aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) após as sanções impostas pelos Estados Unidos a
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse neste sábado que o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), “intensificou as condutas ilícitas” após a
Por unanimidade, os integrantes da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) votaram pelo não provimento da Apelação Criminal interposta em favor de
Os detalhes da decisão serão publicados no Diário Oficial do TCE nos próximos dias