A 1ª Turma Recursal decidiu, a unanimidade, dar provimento ao pedido de restituição dos valores pagos em IPTU por um cidadão que é autista. A
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou que o Judiciário brasileiro é atualmente a instituição mais forte do mundo entre cortes
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) indeferiu o recurso impetrado pela defesa do líder criminoso Wellington Costa Batista, o “Negro Bala”,
João Victor de Freitas Tomé, de 29 anos, foi ferido com golpes de faca na tarde desta quarta-feira (3) após ter a casa invadida por