
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de lei que cria um novo tipo de crime no Código Penal: o homicídio vicário.

Além disso, a empresa deverá apresentar, no prazo de cinco dias, a lista completa de seus empregados no estado

O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Acre aprovou a Resolução Administrativa nº 003/2026, que modifica critérios para contratação de estagiários de nível

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) publicou nesta quinta-feira, 19, uma série de editais convocando acadêmicos aprovados em processos seletivos simplificados para estágio, com