A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve sentença que condenou uma empresa à devolução integral de R$ 21.150,31 pagos antecipadamente
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (GAEMA), decidiu
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve decisão favorável no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) que mantém a liminar determinando ao Estado
“Ele era um excelente combatente e muito trabalhador”, assim foi definido pelo comandante geral do Corpo de Bombeiros do Acre, coronel Charles, o sargento Isnard