Após ter a sentença anulada em maio do ano passado, o ex-sargento da Polícia Militar do Acre, Erisson de Melo Nery, será novamente submetido a
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu há pouco as penas dos condenados pela participação no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson
O desembargador Magid Nauef Láuar, da 9.ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), mudou a sentença e reformou sua própria decisão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a instalação de tornozeleira eletrônica e busca e apreensão contra mais um suspeito de