O I Congresso da Magistratura do Acre será realizado nos dias 21 e 22 de novembro. O evento é promovido pelo Tribunal de Justiça Acreano (TJAC), Associação dos Magistrados do Acre (Asmac) e Escola do Poder Judiciário (Esjud).
Temas dos mais relevantes serão discutidos durante os dois dias da atividade, como “Tutelas Provisórias no Processo Civil”, “Direito como dominação: O juiz da sociedade moderna”, “Direito Penal na Modernidade Pós-Lava-Jato” e “Os desafios da mulher magistrada”. A agenda inclui ainda homenagens diversas e celebra os 40 anos da Asmac.
Os interessados podem se inscrever diretamente pelo Portal da Escola (https://esjud.tjac.jus.br/). Ao acessar a página, basta clicar no canto direito superior, botão Inscrições/Agenda.
Público-alvo
O público-alvo originário são os membros da Magistratura Acreana; já o público-alvo correlato compreende servidores do TJAC e agentes públicos estaduais e municipais integrantes das instituições: Justiça Eleitoral, Justiça Federal, Justiça Trabalho, MPAC, MPF, MPT, PGE, OAB, DPE, PGM, TCE, Aleac, Câmara Municipal e do Poder Executivo Estadual.
Horário e local
O credenciamento ocorre às 15h do dia 21 de novembro, no Pleno do Tribunal de Justiça. A atividade acontece das 16h às 19h30. Já no dia seguinte, a programação será das 8h30 às 17h30, na Escola do Poder Judiciário.
Abertura e agenda
A palestra de abertura “Comunicação e o Poder Judiciário: a imagem do Poder Judiciário na atualidade” será ministrada por Jayme de Oliveira, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A Associação por sinal apoia a realização do Congresso.
Os desembargadores José Roberto Bedaque e Regis de Oliveira (aposentado) e o advogado Renato Silveira, todos de São Paulo, têm presenças garantidas.
O congresso também terá Reijjane Oliveira como palestrante. A magistrada é titular da 1ª Vara Criminal de Icoaraci e juíza-auxiliar da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica (Cevid) no âmbito do Tribunal de Justiça Pará.
