Motivada pela disputa eleitoral, a janela partidária terminou na última sexta-feira (3) com saldo de mais de 20% de trocas na Câmara dos Deputados. O número tende a ser ainda maior após a consolidação formal das movimentações partidárias realizadas.
Levantamento da CNN contabilizou ao menos 119 movimentações partidárias de deputados titulares. O cálculo teve como base dados da Câmara, informes partidários e anúncios em redes sociais divulgados até sábado (4).
Maior partido da Casa, a bancada do PL saiu fortalecida chegando a 100 integrantes. A legenda foi uma das que mais conquistou novas filiações e recuperou perdas registradas aos longo dos últimos anos. A sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro elegeu 99 deputados em 2022, mas contava com 87 integrantes antes do período de trocas.
O União Brasil foi a bancada que mais perdeu nomes – 28, no total –, mas conseguiu equilibrar as perdas com 21 novas adesões. A sigla tem agora 51 integrantes, sete a menos do que no período pré-janela, mas ainda segue como o terceiro maior partido da Casa.
Legenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PT teve ao menos uma baixa, a deputada Luizianne Lins (CE), que a deixou a sigla após 37 anos para se filiar à Rede. A bancada petista se mantém como o segundo maior partido da Câmara, com 66 integrantes.
As mudanças também deram fôlego para o PSDB, que registrou 11 entradas e sete saídas chegando a 19 integrantes na Câmara. Já o PDT, proporcionalmente, foi uma das siglas com saldo mais negativo. O partido filiou apenas um deputado e perdeu outros oito.
Partidos como PP, PSD e Republicanos registraram números semelhantes de saídas e novas filiações. Veja a estimativa de ganhos e perdas de cada sigla:
- União Brasil: 28 saídas e 21 adesões;
- Republicanos: 15 saídas e 15 adesões;
- PSD: 13 saídas e 9 adesões;
- MDB: 13 saídas e 7 adesões;
- PP: 9 saídas e 6 adesões;
- PL: 7 saídas e 20 adesões;
- PDT: 8 saídas e uma adesão;
- PSDB: 7 saídas e 11 adesões;
- PSB: 5 saídas e 6 adesões;
- Avante: 4 saídas e uma adesão;
- PRD: 3 saídas e 1 adesão;
- Podemos: duas saídas e 13 adesões;
- Solidariedade: duas saídas e duas adesões;
- Rede: uma saída e duas adesões;
- PT: uma saída e 0 adesões;
- Cidadania: uma saída e 0 adesões;
- MISSÃO: 0 saídas e uma adesão;
- PC do B: 0 saídas e uma adesão;
- PSOL: 0 saídas e uma adesão;
- PV: 0 saídas e uma adesão.
A janela partidária tem duração de 30 dias e neste ano começou em 5 de março. Previsto na legislação eleitoral, o período existe para que deputados federais, estaduais e distritais possam mudar de sigla sem sofrer punições.
O princípio da fidelidade partidária prevê que o mandato de deputados e vereadores pertence ao partido, e não ao candidato eleito. Por isso, a janela partidária para esses cargos é aberta somente em anos eleitorais e seis meses antes das eleições.
Após o período de trocas, o próximo passo de articulações envolve as convenções partidárias, em que os candidatos devem ser escolhidos. Em 2026, os brasileiros irão às urnas para o primeiro turno das eleições em 4 de outubro.
Mudanças no Senado
Para quem ocupa cargos majoritários, em que são eleitos os mais votados – independentemente das votações recebidas pelos partidos –, a janela não é necessária para migrações partidárias.
É o caso de prefeitos, governadores, senadores e o presidente da República, que podem mudar de legenda a qualquer momento, desde que respeitado o prazo mínimo de seis meses de filiação antes da data da eleição. Por esse motivo, a corrida eleitoral também motivou trocas partidárias no Senado ao longo do último mês.
O PSD perdeu três integrantes: Rodrigo Pacheco, cotado para a disputa do governo de Minas Gerais, deixou a legenda para se filiar ao PSB. Aliada do governo, a senadora Eliziane Gama (MA) anunciou a saída do PSD e a filiação ao PT.
O senador Angelo Coronel (BA), que mira a reeleição, também migrou de partido para o Republicanos. O PSD, no entanto, ganhou novo integrante com a filiação de Carlos Viana (MG), vindo do Podemos.
O PL ganhou dois novos nomes com duas novas adesões de senadores que eram do União Brasil: Sergio Moro (PR) e Efraim Filho (PB). O partido, no entanto, perdeu uma integrante com a saída da senadora Dra. Eudócia Caldas (AL) que foi para o PSDB.