O Governo do Acre, por meio da Secretaria Extraordinária de Esportes e Lazer, publicou nesta segunda-feira, 06, o Chamamento Público nº 01/2026 para seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) interessadas em desenvolver projetos esportivos em todo o estado.
O edital tem como objetivo firmar parcerias para a realização de atividades, eventos e competições esportivas, além do fortalecimento institucional de entidades do setor. A iniciativa também prioriza ações de inclusão social por meio do esporte e a valorização de comunidades tradicionais, incluindo territórios indígenas e áreas rurais.
Os recursos são provenientes de emendas parlamentares e serão destinados conforme a disponibilidade orçamentária, podendo ser distribuídos entre as propostas classificadas. As ações estão vinculadas ao programa estadual de incentivo à prática esportiva comunitária.
Podem participar organizações que tenham atuação comprovada na área esportiva e que atendam aos critérios estabelecidos na Lei nº 13.019. Não será exigida contrapartida financeira das entidades, e será permitida a atuação em rede entre organizações.
As inscrições estarão abertas por 30 dias a partir da publicação do edital, com envio de propostas e documentos por meio eletrônico. Entre os critérios de seleção estão a experiência na realização de eventos esportivos, estrutura organizacional, número de modalidades atendidas, alcance social e atuação em comunidades tradicionais.
O cronograma prevê divulgação do resultado preliminar até 4 de maio, com prazo para recursos até 7 de maio e homologação final até 15 de maio. As organizações selecionadas deverão apresentar plano de trabalho detalhado antes da formalização das parcerias, que terão vigência inicial de 12 meses.
A seleção tem caráter classificatório, podendo contemplar mais de uma entidade, conforme a demanda e disponibilidade de recursos. As parcerias serão formalizadas por meio de termo de colaboração, conforme a legislação vigente.
O edital abrange todos os municípios acreanos, incluindo Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Tarauacá e Xapuri, entre outros, com foco na ampliação do acesso ao esporte e no fortalecimento de políticas públicas voltadas ao setor.