Os votos dos ministros Gilmar Mendes e Kassio Nunes Marques devem ser decisivos para o resultado do julgamento que começa nesta sexta-feira na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal sobre a manutenção da prisão do banqueiro Daniel Vorcaro.
O colegiado analisará se mantém ou revoga a prisão preventiva decretada pelo relator da investigação, o ministro André Mendonça. A sessão ocorrerá em plenário virtual e deve durar cerca de uma semana.
A expectativa em torno do resultado aumentou porque o julgamento será realizado com apenas quatro ministros. Participam da análise, além de Mendonça, os ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes e Kassio Nunes Marques. O colegiado ficou com composição reduzida após Dias Toffoli se declarar suspeito de analisar o caso, alegando motivo de foro íntimo.
Nos bastidores do tribunal, interlocutores avaliam que Mendonça deve defender a manutenção da prisão preventiva, posição que tende a ser acompanhada por Fux. Nesse cenário, os votos de Gilmar Mendes e Nunes Marques passam a ser decisivos para o desfecho do julgamento.
Com quatro ministros participando da análise, um eventual empate levaria automaticamente à revogação da prisão.
Apesar da expectativa em torno do resultado, interlocutores da Corte afirmam que não houve, ao longo desta quinta-feira, movimentação atípica de advogados ou representantes das partes no tribunal. Segundo pessoas que acompanham a rotina do STF, o fluxo no prédio permaneceu dentro da normalidade.
Ministros da Segunda Turma também mantiveram a prática de receber interlocutores apenas em seus próprios gabinetes. Procurado pela reportagem, um dos integrantes do colegiado afirmou que, neste momento, “ninguém fala nada” sobre o caso e descreveu o ambiente interno como de “silêncio”.
Reservadamente, pessoas próximas a ministros afirmam que a expectativa é de que o julgamento ocorra de forma “absolutamente calma”, sem manifestações públicas ou movimentações incomuns dentro da Corte.
A defesa de Vorcaro, por sua vez, tem intensificado os contatos com o cliente às vésperas da análise do caso. Nos últimos dias, advogados que atuam no processo se revezaram em visitas ao empresário. Na terça-feira, o criminalista Roberto Podval esteve com o banqueiro. No dia seguinte, os advogados Pierpaolo Bottini e Sergio Leonardo também conversaram separadamente com Vorcaro.
Além das investigações conduzidas no Supremo, parlamentares articulam no Congresso a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito para investigar o Banco Master, instituição ligada ao empresário.
O caso também ganhou repercussão política após reportagens do GLOBO revelarem a existência de mensagens trocadas entre Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes. O material foi extraído do celular do banqueiro em perícia da Polícia Federal. Em nota divulgada após a publicação da reportagem, Moraes afirmou que não recebeu as mensagens atribuídas a ele.
A prisão preventiva de Vorcaro foi decretada por Mendonça no âmbito da investigação conhecida como Operação Compliance Zero. Na decisão, o ministro apontou risco concreto de interferência nas apurações, citando indícios de que o empresário teria buscado acessar informações sigilosas e atuado para intimidar pessoas consideradas prejudiciais aos interesses do grupo econômico.
Os ministros da Segunda Turma terão até a próxima semana para registrar seus votos no sistema eletrônico do tribunal. O resultado será proclamado após o encerramento da sessão virtual.