O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) promove, entre segunda-feira (6) e quinta-feira (10) de abril, a Semana Nacional da Saúde, com mutirão processual de demandas judicializadas na área da saúde e ação social voltada à população em situação de vulnerabilidade. A iniciativa é coordenada pela Coordenadoria de Apoio aos Programas Sociais (Coaps).
Nos dias 7 e 8 de abril, das 8h às 13h, o mutirão processual acontece na Cidade da Justiça, com 48 audiências previstas, sendo 24 por dia. A força-tarefa reúne cerca de 60 profissionais, entre servidores da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), procuradores do Estado, conciliadores, servidores da Vara de Fazenda Pública, além do Ministério Público e da Defensoria Pública.
O encerramento, no dia 10, destina-se à população em situação de rua. Os atendimentos acontecem das 9h às 15h, no Centro de Saúde Ary Rodrigues, na Rua 6 de Agosto, 1095, bairro 6 de Agosto, com apoio dos órgãos que integram o Comitê de Monitoramento e Medidas Inclusivas (COMMI).
A ação segue diretrizes da Resolução CNJ nº 576/2024 e envolve, ao longo da semana, mutirões diários de conciliação com participação das justiças Estadual e Federal, entes federativos, Ministérios Públicos, Defensorias Públicas e planos de saúde.
PROGRAMAÇÃO DA SEMANA NACIONAL DA SAÚDE NO ACRE
Dia 06/04/2026 – Segunda-feira
ABERTURA
Horário: 10h30
Local: Prédio dos Juizados Especiais
Cidade da Justiça – Av. Paulo Lemos de Moura Leite, 878, Portal da Amazônia
Dia 07/04/2026 – Terça-feira
MINISTRAÇÃO DE PALESTRAS DE AUTOCUIDADO
Ministração de palestras de autocuidado
Horário: 10h às 13h
Local: Escola do Poder Judiciário (ESJUD)
Anexo ao Edifício-Sede do Tribunal de Justiça – Av. Des. Jorge Araken, S/N, Via Verde
Palestra: Promoção em saúde bucal — Formador: Samuel Alvim
Palestra: Fortalecimento corporal — Fisioterapeuta Rafael Muniz
Palestra: Prevenção contra o Bullying — Formadora: Alessandra Pinheiro
MUTIRÃO PROCESSUAL
Horário: 8h às 13h
Local: Prédio dos Juizados Especiais
Cidade da Justiça – Av. Paulo Lemos de Moura Leite, 878, Portal da Amazônia
Dia 08/04/2026
MUTIRÃO PROCESSUAL DE DEMANDAS JUDICIALIZADAS DE SAÚDE
Horário: 8h às 13h
Local: Prédio dos Juizados Especiais
Cidade da Justiça – Av. Paulo Lemos de Moura Leite, 878, Portal da Amazônia
Dia 10/04/2026
ENCERRAMENTO DA SEMANA NACIONAL DA SAÚDE
REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
Horário: 9h às 15h
Local: Centro de Saúde Ary Rodrigues (URAP)
Rua 6 de Agosto, nº 1095, Bairro 6 de Agosto, Segundo Distrito
