O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) firmou acordo de cooperação técnica com a Secretaria de Estado de Educação e Cultura para instalar salas de acesso digital à Justiça em nove escolas estaduais, entre elas uma escola indígena no município de Tarauacá.
Os espaços receberão os chamados Pontos de Inclusão Digital da Justiça (PID-Jus), desenvolvidos em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, o Ministério Público, a Defensoria Pública, o Tribunal Regional Eleitoral do Acre e a Justiça Federal. O objetivo é oferecer à população acesso digital para consulta de processos judiciais e atendimento pelo Balcão Virtual.
As escolas contempladas estão localizadas em Rio Branco, Tarauacá, Porto Acre, Plácido de Castro e Capixaba. Entre elas está a Escola Estadual Indígena de Ensino Fundamental e Médio Estirão do Caucho, da Aldeia Caucho, do povo Kaxinawá, no município de Tarauacá, onde a sala será instalada dentro do laboratório por divisória, com área de 8,84 m².
O acordo prevê cessão de uso gratuita das salas pela Secretaria de Educação ao TJAC. A vigência inicial é de 24 meses, com prorrogação automática até o limite de 120 meses. O convênio foi assinado pelo presidente do TJAC, desembargador Laudivon Nogueira, e pelo secretário de Educação, Aberson Carvalho de Sousa.
