A Justiça do Acre pronunciou João Batista da Silva, de 69 anos, a júri popular. Ele é acusado de matar o homem em situação de rua Marcelo da Silva de Alencar, de 38, com golpes de barra de ferro em 7 de setembro do ano passado enquanto a vítima dormia na calçada de uma loja na Rua Quintino Bocaiúva, bairro Bosque, em Rio Branco.
Com a pronúncia, a Justiça abriu prazo para que a defesa do homem e o Ministério Público do Acre (MP-AC) se manifeste. O g1 entrou com contato com a Defensoria Pública (DPE-AC), que não costuma se manifestar sobre os casos que defende.
À época, conforme a Polícia Civil, João teria discutido com Marcelo horas antes de desferir os golpes. A vítima não resistiu e morreu no local.
Na decisão, o juiz Fábio Alexandre Costa de Farias entendeu que o crime ocorreu por motivo fútil e recurso que impediu a defesa da vítima. Ainda não há data marcada para o júri.
Durante a apuração do caso, a Polícia Civil descobriu que João Batista já havia sido preso em janeiro de 2025 após tentar matar outro homem a golpes de terçado no Centro de Rio Branco. Na ocasião, o agressor foi preso em flagrante, mas acabou sendo solto na audiência de custódia.
Contudo, a DPE afirmou na decisão que embora tenha reconhecido a existência de provas de que o crime realmente aconteceu, foi pedido que o suspeito não seja levado a julgamento pelo Tribunal do Júri.
O argumento foi embasado devido à ‘fragilidade’ no depoimento das testemunhas e na impossibilidade de confirmar a identidade do agressor através dos vídeos do circuito de segurança divulgados à época, por conta da diferença de vestimenta entre a vítima e o suposto agressor.
Segundo a decisão, o juiz decidiu que não existem elementos suficientes para manter a qualificadora de meio cruel na acusação. Contudo, manteve as demais: motivo fútil e recurso que impediu a defesa da vítima.
Morte por briga de espaço
A apuração do caso mostra que antes de matar Marcelo Alencar, o suspeito teria tido uma simples discussão pelo espaço de dormitório partilhado entre as pessoas em situação de rua. A vítima foi atacada enquanto dormia.
À época, uma testemunha contou que os envolvidos costumavam dormir no local. Contudo, ao discutirem, Marcelo chegou a expulsar o suspeito, ocasião em que desferiu ameaças e o conflito foi iniciado.
Segundo os depoimentos dos envolvidos, João Batista aguardou o momento de maior vulnerabilidade da vítima para retornar e executar o crime. O inquérito concluiu ainda que João é usuário de drogas e que as motivações dos dois crimes também estariam ligadas ao consumo de entorpecentes.
Fonte: G1 Acre
