O presidente do PT, Edinho Silva, criticou a possibilidade de o governo dos Estados Unidos classificar as facções brasileiras Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas.
Em vídeo divulgado nas redes sociais na noite de segunda-feira (9), o dirigente afirmou que a medida representaria um risco à soberania nacional.
Segundo Edinho, a proposta defendida pelo presidente americano Donald Trump poderia abrir caminho para intervenções estrangeiras em território brasileiro, além da aplicação de sanções econômicas caso os Estados Unidos considerem que seus interesses estejam sendo ameaçados.
“Em defesa da soberania do Brasil e da nação brasileira: o Brasil não é um puxadinho do Trump”, declarou o dirigente petista.
Edinho afirmou que a legislação dos Estados Unidos passou a permitir ações em outros países após os atentados de 11 de setembro de 2001. Segundo ele, a classificação de um grupo como organização terrorista amplia a capacidade de atuação do governo americano fora de seu território.
“Depois de 2001, quando ocorreu o ataque terrorista às Torres Gêmeas, o governo americano mudou sua legislação. Passou a estabelecer que eles podem atuar em qualquer território, em qualquer país, para enfrentar organizações terroristas, quando elas, de alguma forma, afetam seus interesses”, disse.
Governo cita ações contra facções
O presidente do PT afirmou que o governo brasileiro já atua para combater o crime organizado e destacou medidas recentes adotadas pelo país.
Entre os exemplos citados por Edinho está a Operação Carbono Oculto, conduzida pela Polícia Federal, que investiga um esquema bilionário de sonegação fiscal, fraudes e lavagem de dinheiro no setor de combustíveis associado ao PCC.
Ele também mencionou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada com 487 votos favoráveis e 15 contrários. O texto prevê, entre outras medidas, restrições à progressão de regime para autores de crimes graves, como integrantes de facções criminosas.
“Sabemos que o PCC e o Comando Vermelho são organizações criminosas. São traficantes que atuam no Brasil e em boa parte do mundo”, afirmou.
O que muda com a classificação nos EUA
Caso PCC e Comando Vermelho sejam formalmente designados como organizações terroristas pelos Estados Unidos, o governo americano poderá aplicar uma série de medidas legais e financeiras contra os grupos.
Entre elas estão o bloqueio de ativos financeiros, a proibição de transações e restrições migratórias contra integrantes ou pessoas associadas às organizações.
A legislação americana também torna crime, dentro dos Estados Unidos, qualquer forma de apoio material aos grupos classificados como terroristas, incluindo financiamento, treinamento, prestação de serviços ou fornecimento de equipamentos.
Além disso, a designação amplia o uso de instrumentos de inteligência e das capacidades operacionais do Departamento de Defesa dos EUA, o que pode incluir ações unilaterais dependendo da interpretação da legislação.
Para Edinho, no entanto, a mudança de classificação não representa uma solução eficaz para o problema.
“Respostas simples não resolvem problemas que exigem firmeza e inteligência”, afirmou.