A Prefeitura de Porto Acre, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Turismo, Juventude e Cultura (SELTJUC), lançou nesta segunda-feira, 16, o Edital nº 001/2026 para credenciamento de pareceristas da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. O objetivo é contratar profissionais para avaliar projetos culturais e apoiar o desenvolvimento artístico do município.
O credenciamento destina-se a pessoas físicas com conhecimento na área cultural, incluindo artistas, produtores, técnicos e gestores culturais. Os profissionais atuarão na análise de projetos inscritos nos editais, emissão de pareceres e acompanhamento do cumprimento das ações culturais financiadas pela Lei Aldir Blanc.
Os interessados podem se inscrever pelo e-mail [email protected] ou presencialmente na sede da SELTJUC, localizada na Avenida Chicó Rabelo (Rodovia AC-10, km 57), das 8h às 12h e das 13h às 17h. Todos os formulários devem ser preenchidos corretamente e enviados em PDF.
Serão três vagas disponíveis para pareceristas, com remuneração de R$ 2.168,42 por profissional. O valor total destinado ao edital é de R$ 6.505,27, provenientes da Lei Federal nº 14.339/2022. A prefeitura garante cotas de participação: 10% para indígenas, 25% para pessoas negras e 5% para pessoas com deficiência.
A pontuação dos candidatos será baseada em formação acadêmica, experiência profissional na área cultural, atuação em políticas culturais, experiência como parecerista e trabalhos com grupos em situação de vulnerabilidade social. A nota mínima para classificação é 50% do total de pontos.
Antes da contratação, os profissionais credenciados devem comprovar regularidade jurídica e fiscal. A prestação de serviços ocorrerá presencialmente na sede da SELTJUC, com acompanhamento e avaliação técnica de projetos culturais, seguindo critérios de clareza, objetividade e coerência.
O profissional credenciado pode solicitar seu descredenciamento a qualquer momento ou ser desligado pela administração em casos de inexecução parcial ou total, divulgação indevida de informações ou desempenho insatisfatório.
O edital completo e seus anexos estão disponíveis no site da Prefeitura de Porto Acre (www.portoacre.ac.gov.br) e no Diário Oficial do Estado do Acre. A inscrição implica concordância com todos os termos e condições do credenciamento.
