O Estado do Acre e a Defensoria Pública do Acre (DPE) publicaram nesta sexta-feira, 27, o Termo de Cooperação Técnica nº 002/2026/SECC. O acordo autoriza a cessão de servidores entre os órgãos, com ônus para o órgão de origem, para promover intercâmbio de profissionais, sistemas de informação e capacitação técnica.
Segundo o termo, cada cessão será avaliada quanto à conveniência e oportunidade, garantindo que o intercâmbio de pessoal atenda aos interesses públicos de forma eficiente. A iniciativa também prevê suporte técnico e ações conjuntas nas áreas de gestão administrativa e de pessoal.
O acordo, que tem vigência até 31 de dezembro de 2026, foi assinado pelo governador Gladson Cameli e pela defensora pública-geral Juliana Marques Cordeiro.
