O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio das Promotorias de Justiça Criminal e Cível de Tarauacá, instaurou procedimentos para investigar a morte de um jovem que, em tese, teria ocorrido após a aplicação de medicação injetável em uma farmácia do município.
De acordo com relato encaminhado ao MP, o jovem procurou o estabelecimento no dia 18 de março, após apresentar tonturas, ocasião em que recebeu uma medicação por via injetável. Nos dias seguintes, o quadro de saúde teria se agravado. Ele buscou atendimento médico, mas evoluiu com complicações graves e morreu no dia 22 do mesmo mês.
Apuração na esfera criminal
Na área criminal, o MPAC expediu ofício à Delegacia de Polícia Civil solicitando informações, no prazo de 10 dias, sobre a eventual instauração de inquérito policial para apurar as circunstâncias da morte.
Caso ainda não exista investigação formal, o Ministério Público requisitou a abertura de inquérito, com o objetivo de esclarecer os fatos e verificar possível responsabilização penal.
Investigação na área cível
Paralelamente, na esfera cível, o MPAC instaurou procedimento para averiguar a regularidade do funcionamento da farmácia onde a medicação foi aplicada.
Entre as providências adotadas, o órgão solicitou que o estabelecimento encaminhe informações detalhadas, incluindo: Identificação completa da pessoa que aplicou a medicação e seu vínculo contratual com a farmácia; Nome do farmacêutico responsável técnico; Dias e horários de expediente do responsável técnico; Esclarecimentos sobre a prática de aplicação de medicamentos injetáveis no local e Protocolos adotados e identificação dos profissionais responsáveis pelos procedimentos.
Verificação de normas sanitárias
As apurações buscam verificar se foram observadas as normas sanitárias e técnicas que regulamentam a aplicação de medicamentos injetáveis em farmácias, além de identificar eventuais irregularidades que possam ter contribuído para o desfecho do caso.
