O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes solicitou nesta quarta-feira (11), que o Itamaraty envie informações sobre a agenda de Darren Beattie no Brasil. O objetivo é esclarecer se o assessor de Donald Trump possui compromissos no País e se pediu para visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Papudinha, em Brasília.
O STF já havia autorizado que Darren Beattie se encontrasse com Bolsonaro na próxima quarta-feira (18). Os advogados de Bolsonaro, no entanto, protocolaram um pedido para remarcar a visita para segunda-feira (16) ou terça-feira (17), afirmando que o assessor já possui agendas no Brasil que não podem ser remarcadas, o que inviabilizaria o encontro nessa data.
Para os advogados de Bolsonaro, a data escolhida pelo ministro “acaba por inviabilizar materialmente a própria realização da visita autorizada”. Por se tratar de funcionário “de alto escalão do Departamento de Estado dos Estados Unidos”, não há possibilidade concreta de estender a agenda de Beattie.
Moraes solicitou ao Ministério das Relações Exteriores “informações sobre a existência de agenda diplomática de Darren Beattie, atual Senior Advisor for Brazil Policy do Departamento de Estado dos Estados Unidos da América e, eventual pedido de visitação à Jair Messias Bolsonaro”.
Moraes havia determinado que o encontro ocorresse na quarta-feira em razão de ser o dia específico para visitas no 19.º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, a Papudinha, onde o ex-presidente cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.
“Não há previsão legal ou excepcionalidade para realizar alteração específica de dia de visitação”, disse Moraes na decisão, lembrando que os visitantes devem se adequar ao regime do estabelecimento prisional e não o contrário, a fim de preservar a organização administrativa e a segurança do local.
Beattie vem ao País com o intuito de entender como funciona o processo eleitoral brasileiro. Segundo os advogados, a visita do assessor se “reveste de evidente interesse institucional”.
Nomeado ao cargo no mês passado, o assessor está encarregado de direcionar políticas e ações entre Washington e Brasília. Beattie é crítico do governo Lula e do ministro Alexandre de Moraes, pelo processo da trama golpista.
