O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta terça-feira (2), um novo pedido de prisão domiciliar para o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Na decisão, Moraes ressaltou a plena adequação das instalações da “Papudinha”, apelido dado ao Bloco 5 do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, e afirmou que o ex-presidente goza de “boa saúde”, citando o número elevado de visitas como indicativo da intensa atividade política de Bolsonaro, mesmo preso.
Para o magistrado, a rotina atarefada corrobora como atestado da “boa condição de saúde física e mental” do ex-mandatário.
Moraes também destacou que o local de custódia e a equipe médica oferecem “condições plenamente satisfatórias” para o cumprimento da pena, e que relatórios encaminhados pelo 19º Batalhão da Polícia Militar, relativos ao período entre 15 de janeiro e 22 de fevereiro, mostram que a prisão ocorre em “absoluto respeito à sua saúde e à dignidade da pessoa humana”.
O ministro ainda apontou que, além de Bolsonaro não preencher requisitos excepcionais para concessão de prisão domiciliar, a atual situação decorre da conversão da prisão em razão dos “reiterados descumprimentos” de medidas cautelares, incluindo o rompimento da tornozeleira eletrônica com o objetivo de fugir.
