O TJMG (Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais) negou o pedido liminar para a averiguação de uma possível “insanidade mental” de Gissele Rosangela de Oliveira, presa por matar cinco filhos entre 2008 e 2023. Decisão foi assinada no último dia 6 de março.
A defesa argumentou que Gissele apresentava indícios de distúrbios, como comportamento dissociativo, fala desconexa, episódios persecutórios e incapacidade de compreender o processo penal.
Para comprovar o quadro, a defesa pediu que a Justiça expedisse ofícios à Prefeitura de Timóteo solicitando o histórico médico e psiquiátrico da paciente.
A juíza responsável, Marina Souza Lopes Ventura Aricodemes, indeferiu os requerimentos após parecer contrário do MPMG (Ministério Público de Minas Gerais).
Na decisão, a magistrada pontuou que o incidente de insanidade é uma medida de caráter excepcional e que a defesa apresentou apenas “assertivas unilaterais”, sem anexar qualquer laudo ou atestado clínico.
Segundo a juíza, vídeos incluídos no processo retratam apenas o contato entre a acusada e o filho, não servindo como indício de transtorno mental.
A juíza também destacou que a defesa não comprovou ter havido recusa por parte da administração municipal em fornecer os documentos espontaneamente, ressaltando que “não compete ao Judiciário assumir diligência investigativa substitutiva”. Com isso, marcou as audiências de instrução e julgamento para os dias 25 e 31 de março de 2026.
Após a negativa, a defesa solicitou habeas corpus sob a justificativa de que a ré estava sofrendo constrangimento ilegal por falta de fundamentação na decisão da primeira instância.
O advogado, Kaster Lúcio Rodrigues Abreu, justificou que a obtenção de documentos médicos por vias próprias foi inviabilizada porque a defesa ficou um longo período sem acesso integral aos autos durante o ano de 2025.
Ao analisar o pedido em caráter de urgência, o desembargador Corrêa Camargo optou por indeferir a liminar e intimou a juíza de primeira instância a prestar informações sobre o caso no prazo máximo de dez dias.
O processo agora aguarda as informações do juízo de Timóteo e, na sequência, será remetido à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer. Somente após esse processo, a Justiça avaliará o habeas corpus.
A CNN Brasil tenta localizar a defesa de Gissele. O espaço segue aberto.
Relembre a prisão
A prisão de Gissele ocorreu em de agosto de 2025, na cidade de Coimbra, em Portugal. A brasileira, de 40 anos, ficou foragida da Justiça brasileira por pelo menos dois meses e foi detida em cumprimento a um mandado de prisão emitido pela Interpol.
Ela foi presa suspeita de ter assassinado seus cinco filhos por envenenamento em Minas Gerais.
De acordo com a Polícia Judiciária de Portugal, ela aplicava altas doses de sedativos nas crianças, causando complicações que as levavam à morte.
Os crimes ocorreram entre os anos de 2008 e 2023, sendo que dois filhos faleceram em 2010, outros dois em 2019 e a última vítima em 2023. As mortes aconteciam sempre durante a noite, para que não houvesse testemunhas.
Gissele passou a ser investigada após a sua própria mãe procurar as autoridades brasileiras para denunciar as atitudes suspeitas. Após as acusações, ela fugiu do Brasil e passou a viver em Portugal junto com um homem, que também é brasileiro.
Agora, ela responde a um processo por homicídio qualificado e coação na Justiça do Brasil.
*Sob supervisão de AR.