A Justiça do Amazonas determinou a expedição de mandado de prisão contra o desembargador aposentado Rafael de Araújo Romano, condenado a 47 anos de prisão por estuprar a própria neta. A decisão ocorreu na quarta-feira (18), após o trânsito em julgado da sentença, quando não há mais possibilidade de recurso, e marca o início do cumprimento da pena.
De acordo com a decisão da 1ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, a prisão deve ser cumprida em regime fechado. O documento também determina a comunicação a órgãos responsáveis pelo cumprimento da ordem, como a Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), a Polinter e a Polícia Federal.
Após a prisão, o desembargador aposentado deverá ser encaminhado ao sistema prisional, com a emissão da guia de execução penal. A decisão estabelece ainda que, caso o procedimento não tenha sido realizado, ele deverá passar pela coleta de material genético para inclusão em um banco de dados.
A vítima será comunicada sobre o desfecho do processo e poderá buscar, na esfera cível, o recebimento da indenização fixada na sentença.
Em relação à perda do cargo público e à possível cassação da aposentadoria, a Justiça informou que caberá aos órgãos competentes adotar as medidas necessárias, sendo determinada apenas a comunicação formal à Procuradoria-Geral do Estado.
O g1 tenta localizar a defesa de Rafael de Araújo Romano.
Entenda o caso
Rafael Romano é avô paterno da vítima, que tinha 7 anos quando os abusos começaram, em 2009. As situações foram relatadas pela jovem em depoimento à Delegacia Especializada em Proteção à Crianças e Adolescentes (Depca). Os relatos foram incluídos na denúncia do Ministério Público do Amazonas.
Segundo a vítima, o último caso ocorreu quando a menina já estava com 14 anos, em 2016. Na ocasião, ela disse que uma tia chegou a ver a situação, mas negou quando foi questionada sobre os abusos por “sentir vergonha”.
O caso veio à tona depois que a mãe denunciou o crime ao Ministério Público, em 2018. Na época, ela relatou à Rede Amazônica que soube da situação pela própria filha. Ela disse que visitava uma amiga em um hospital quando a filha decidiu revelar a situação.
“Ela disse que tinha uma notícia muito grave para me contar. Ela disse ‘meu avô está me molestando desde que eu era pequena’. Tomei um susto, precisei respirar, fiquei completamente sem chão”, disse a mãe.
Na época, a advogada publicou um texto nas redes sociais onde expõe a denúncia e chama o ex-sogro de “monstro horroroso” e “pedófilo”.
“Não tem coisa pior que um pedófilo abusando da sua filha. E pior que isso, um pedófilo que é avô dela, que vivia na minha casa, eu cozinhava pra ele, eu deixava o meu quarto pra ele dormir na minha casa, enquanto eu tava preparando o almoço ele abusava da minha filha no quarto”, relatou.
