O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) reduziu a pena de Evandro Alcemir Feitosa Rodrigues, condenado pelo Tribunal do Júri a 19 anos e 10 meses de reclusão pela tentativa de feminicídio de sua ex-companheira. A Câmara Criminal concordou parcialmente com o recurso da defesa e fixou a pena definitiva em 16 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (30).
Segundo o processo, o réu desferiu dois golpes de faca contra a vítima, atingindo regiões de alta letalidade, incluindo área próxima ao pescoço e perfurando os pulmões. A vítima se deslocou sozinha até a casa da mãe após a agressão e, mesmo com pontos no corpo, retomou as atividades domésticas por ter um bebê de poucos meses e um filho autista de cinco anos sob seus cuidados.
O júri reconheceu três qualificadoras, motivo torpe, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio. O TJAC manteve as três, mas afastou a valoração negativa dos elementos “conduta social” e “personalidade” na dosimetria da pena, ponto central do recurso da defesa.
A decisão apontou que a sentença utilizou a qualificadora do feminicídio também para agravar a pena-base, o que o colegiado considerou tecnicamente adequado diante da pluralidade de qualificadoras reconhecidas. Por outro lado, entendeu que as justificativas apresentadas para negativar conduta social e personalidade eram insuficientes ou já estavam absorvidas pelas qualificadoras.
A pena-base foi redimensionada de 23 para 21 anos de reclusão, resultando na pena final de 16 anos e 4 meses após aplicação da causa de diminuição pela tentativa.