O delegado da Polícia Civil Luis Tonini foi condenado a mais de dois anos de prisão pelos crimes de perseguição, conhecida como stalking, e violência doméstica contra a ex-namorada no município de Epitaciolândia, no interior do Acre.
A decisão foi proferida na segunda-feira (3) pela Vara Única Criminal da Comarca de Epitaciolândia. A sentença estabelece pena superior a dois anos de prisão em regime aberto, o que permite ao réu recorrer em liberdade. Além da condenação, a Justiça determinou o pagamento de indenização de R$ 20 mil à vítima. O delegado foi absolvido da acusação de violência psicológica.
O caso teve início em julho de 2023, quando o delegado, que à época atuava como coordenador da delegacia de Epitaciolândia, foi preso em flagrante após descumprir uma medida protetiva concedida à ex-namorada.
De acordo com o processo, a polícia foi acionada após o delegado tentar pular o muro da residência da vítima. Dois dias depois da prisão, a Justiça concedeu liberdade provisória, mas determinou medidas cautelares, entre elas a proibição de se aproximar ou manter qualquer tipo de contato com a mulher.
Mesmo com a determinação judicial, a decisão aponta que o delegado continuou a perseguir a vítima entre os meses de agosto e outubro de 2023. Conforme a sentença, ele buscou informações sobre a rotina da ex-namorada com terceiros, acompanhou deslocamentos e tentou obter detalhes sobre a vida pessoal da vítima.
O processo também relata que o delegado enviou mensagens para pessoas próximas da vítima com pedidos de informações sobre aparência, rotina e possível relacionamento da mulher. Em um dos episódios citados na decisão judicial, ele perguntou a uma testemunha sobre o corte de cabelo da ex-namorada, para saber se ela estava com o cabelo curto ou comprido.
Segundo os autos, a vítima, que também é agente de polícia, apresentou impactos psicológicos após os episódios. O processo aponta diagnóstico de Transtorno de Estresse Pós-Traumático, uso de medicamentos ansiolíticos, afastamento do trabalho e mudança de residência por medo.
O relacionamento entre os dois durou cerca de dez meses, período em que o delegado exercia a função de coordenador da delegacia no município.
Ao comentar o caso, o delegado afirmou que não pretende se manifestar sobre a sentença porque o processo corre em segredo de Justiça. Ele também negou as acusações. O delegado permanece afastado das funções há mais de dois anos para tratamento de saúde.
O crime de stalking, ou perseguição, ocorre quando uma pessoa passa a vigiar, monitorar ou perseguir outra de forma repetitiva, situação que pode provocar medo ou restringir a liberdade da vítima. Desde 2021, a prática passou a ser considerada crime no Brasil, com pena que pode chegar a três anos de prisão, além de multa.
